A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu um inquérito que apurou a denúncia de maus-tratos contra uma recém-nascida, em Jaboticatubas, região metropolitana de Belo Horizonte. A mãe, de 22 anos e o pai, de 21 anos foram indiciados pelo crime.

As investigações começaram em março deste ano, quando a bebê com apenas um mês de vida foi levada para o hospital apresentando fratura no fêmur. A equipe médica acionou o Conselho Tutelar, e o caso foi direcionado para polícia.

De acordo com o delegado Victor Vasconcellos, os conselheiros tutelares visitou a família três meses após a primeira internação, e constataram que a criança estava com estado febril e chorando bastante.

A bebê foi levada ao hospital, onde ficou internada por um mês em estado grave. Nas apurações descobriram que ela estava com 16 costelas fraturadas, e que estava sendo torturada. “Concluímos que os pais estavam torturando a criança. Não era um caso de puras agressões, mas de verdadeira tortura. Foi feita uma perícia indireta, a partir do prontuário médico, e o fato de estarmos diante de dez costelas à esquerda fraturadas e seis à direita, em períodos distintos, mostra que isso não é um acidente, conforme alegado pelos pais”, declarou o delegado.

Em depoimento, os pais da bebê foram divergentes das apurações feitas.

O pai foi indiciado pelo crime de tortura castigo, com qualificadoras que aumentam a pena por ter gerado lesão corporal de natureza grave à vítima e ter sido cometido contra uma criança. A mãe foi indiciada pelo crime de tortura por omissão.

A criança está em uma instituição.