Os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, e da Saúde, Marcelo Castro, assinaram nesta quinta-feira (3) uma parceria com novas regras para o transporte nacional de órgãos, tecidos e células para transplante. O acordo existe há dois anos e agora passa a incluir também o transporte de medula óssea por avião.
Até agora, a medula não era transportada por falta de regulamentação da inspeção de segurança nos aeroportos. O material biológico não pode ser passado pelas máquinas de raios X porque a radiação deteriora as células. O regime diferenciado de inspeção foi definido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio deste ano.
O termo também prevê novas medidas de prevenção da perda de órgãos, como estratégias de logística e redução da burocracia em aeroportos, e inclui transporte gratuito para equipes de captação de órgãos para transplante. Segundo a Aviação, o acordo passa a incluir novas empresas signatárias e melhora a comunicação entre órgãos envolvidos no transporte.
A parceria foi assinada durante o II Fórum de Logística para Distribuição de Órgãos e Tecidos para Transplantes no Brasil, que reúne empresas de aviação, administradores de aeroportos, Infraero, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (vinculado ao Ministério da Defesa) e Anac.
O projeto foi idealizado pelo servidor da Secretaria de Aviação Marco Antonio Lopes Porto, finalista de um concurso de inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desde 2011, a pasta coordena um grupo de trabalho dedicado à articulação de aeroportos, companhias e equipes médicas para facilitar o transporte dos órgãos e materiais orgânicos.
Com a parceria, a Secretaria de Aviação afirma que conseguiu triplicar o número de voos disponíveis para transportar órgãos, reduzindo a distância até o doador e evitando desperdício dos materiais. A pasta diz que a logítica foi revisada para dar "prioridade à comunicação em tempo real entre os setores aéreo e de urgência de saúde".
Mais voos
Em 2011, quando o grupo de trabalho começou a trabalhar, 1.907 voos foram utilizados para transportar material biológico ou equipes médicas para transplante no Brasil. Em 2013, segundo a pasta, o número passou para 6.064 – 217% a mais.
No ano passado, foram 5.061 voos transportando órgãos e equipes médicas. A Secretaria de Aviação afirma que o número diminuiu por causa da "otimização da utilização da malha aérea e do fluxo de distribuição", usando menos voos para transportar mais itens. O volume transportado aumentou 18% no período.
