De 2016 para 2017 houve um incremento de R$1 bilhão no Valor Econômico Adicionado de Rondonópolis, também chamado de Valor Agregado ou, simplesmente, Valor Adicionado.
Esse acréscimo é indicado na Portaria 133/2018 de 28 de agosto de 2018 da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT), que aponta um salto de R$8.710 bilhões para R$9.826 bilhões, entre o primeiro e o segundo período analisados.
Formado pelo valor das mercadorias de saída, somado ao valor das prestações de serviços, menos o valor das mercadorias de entrada de cada ano civil nos municípios, o Valor Adicionado compõe 75% do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
“Esse Valor Adicionado é calculado a partir da contribuição dos diversos setores que participam das atividades econômicas do município”, define a gerente do Núcleo de Fiscalização das Transferências Constitucionais (NFTC) da Secretaria Municipal de Receita, Nilva Neves Mangabeira, que descreve: “A partir do IPM, 25% da arrecadação do ICMS do estado é repassada a todos os 141 municípios de Mato Grosso”.
Nilva enfatiza que, na classificação de contribuição do Valor Adicionado, Rondonópolis figura em segundo lugar no estado, perdendo apenas Cuiabá. Mesmo assim, no comparativo de 2016 a 2017, a capital registrou queda, apresentando saldo de R$12.763 bilhões e R$ 12.138 bilhões respectivamente, ao passo que Rondonópolis cresceu de um ano para o outro.
Ela atribui esse resultado positivo à atuação conjunta dos profissionais da Secretaria Municipal de Receita, que realizam seu trabalho pautados nas Leis Complementares 63/1.990, que institui critérios de transferência de créditos de arrecadação dos impostos dos estados para os municípios e 157/2.004 que define regras para cálculo dos Índices de Participação dos Municípios de Mato Grosso no ICMS.
“A equipe da Receita atuou com primor, acompanhando e fiscalizando com eficácia e eficiência as declarações econômico-fiscais das atividades dos contribuintes estabelecidos no município, evitando omissões e, também, inconsistências nesses documentos”, avalia a gerente.
Outro fator que alavancou o indicador também é lembrado por Nilva: “O desenvolvimento econômico do período em Rondonópolis cooperou para esse desempenho, pois houve um fomento, especialmente dos ramos da prestação de serviços, do transporte ferroviário, dos setores industrial e de distribuição de combustíveis, além do segmento do agronegócio, com as exportações agrícolas”.
Para a gerente do NFTC, o cenário futuro é bastante promissor: “O momento de 2016 para 2017 foi excelente e, agora, pelo que estamos acompanhando em 2018, a perspectiva também é bastante positiva”.
