A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (03.02) a coleta de dados nos postos fiscais do Estado. As informações serão usadas para conclusão da auditoria em postos fiscais, um desdobramento da Auditoria na Receita Pública que fez um amplo levantamento da receita de 2013 a 2016. O resultado apontou a necessidade de realizar mais sete auditorias para fiscalizar, de forma mais aprofundada, os pontos do sistema de arrecadação da Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT) onde foram detectadas fragilidades.
Das sete auditorias definidas, seis são operacionais, que têm por finalidade identificar falhas e melhorar a qualidade do serviço prestado. A sétima é de conformidade, que verifica os registros contábeis, para avaliar se as informações contábeis e financeiras de Mato Grosso traduzem a real situação patrimonial do Estado. A previsão é que as auditorias, sob a relatoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, sejam concluídas até dezembro de 2017.
O levantamento de dados da auditoria nos postos fiscais foi iniciado no Posto Fiscal Flavio Gomes (BR-364), onde os auditores conversaram com o supervidor da Sefaz, aplicaram questionários e verificaram a infraestrutura do posto fiscal. “Estamos conhecendo a realidade dos postos e, no final, será feita uma avaliação do desempenho do controle de trânsito de bens e mercadorias no Estado. Os postos operacionalizam o controle, verificam a obrigação do pagamento de impostos, procedimentos necessários, fazem a conferência documental (notas fiscais, entre outros) e, ainda, fazem a inspeção física das cargas”, explica a auditora do TCE, Patricia Leite Lozich. O relatório final do levantamento será entregue, no mês de abril, ao presidente Antonio Joaquim, relator das auditorias especiais do Tribunal de Contas.
