Auditoria realizada na rede estadual de ensino identificou 10.813 'alunos fantasmas' em, pelo menos, 30 escolas públicas de Mato Grosso. O prejuízo causado este ano aos cofres públicos já seria de R$ 2,5 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tem apontado a suposta fraude com base no cadastro escolar.
A secretaria argumenta que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual. As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas em nove municípios, sendo Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina, Canarana e Comodoro. Os nomes das escolas não foram revelados.
O secretário adjunto de políticas educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, explica que as matrículas estavam inconsistentes, no que diz respeito ao cadastro e a documentação necessária para efetivação. Estudantes, segundo ele, teriam se matriculado pela internet, mas não entregaram os documentos nas escolas e foram considerados matriculados.
Também destaca que foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estão com os nomes inseridos no sistema, que passou a ser digital a partir deste ano.
“Para todos os efeitos, as escolas estavam com o número de alunos a menos do que efetivado. É a partir desse número que os benefícios são gerados e repassados para as unidades, como verba para merendas, reparos na escola e gratificações aos diretores e secretários escolares. A contratação de pessoal também é definido a partir do número de alunos matriculados ”, frisa ao mencionar prejuízo mensal de R$ 521 mil desde fevereiro.
A vistoria nas escolas começou no mês de março e, de acordo a Secretaria de Educação, das 750 unidades existentes no estado, mais de 30% apresentaram algum tipo de inconsistência nas matrículas. As irregularidades foram diagnosticadas quando equipes da Superintendência de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas começaram a realizar vistorias in loco nas escolas e ainda auditoria nos dados do sistema. O sistema registra o nome do estudante, dos pais, o endereço residencial e a data de nascimento.
Notificação
O secretário adjunto Gilberto de Melo informou que todas as escolas que apresentaram os problemas e a suposta fraude já foram notificadas para esclarecimentos sobre os casos. Após isso, conforme ele, será analisado a possibilidade de abertura de procedimento administrativo contra servidores que possam estar supostamente envolvidos no esquema.
