Audiências públicas movimentam semana na ALMT

Redação PH

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Audiências públicas movimentam semana na ALMT

Nesta semana, cinco audiências públicas movimentarão os trabalhos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Temas como turismo e saúde serão pontos de destaque no decorrer da programação da Casa. Nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo nos municípios do Vale do Rio Cuiabá abrirá os trabalhos de interlocução com a população.

Na sequência, amanhã (23), uma audiência pública vai trazer a discussão da importância da conscientização da doação da medula óssea.Na quarta-feira (24), será realizada audiência pública para debater o tema turismo e infraestrutura hoteleira na região metropolitana de Cuiabá.

Já a audiência pública de sexta-feira (26) vai debater as políticas públicas para enfrentamento à violência e ao racismo contra a mulher. Encerrando a semana, no sábado (27), o tema tratado será a regularização fundiária, a titulação e a infraestrutura dos projetos de assentamentos.

A audiência pública é um instrumento de participação popular garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.

É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de lei ou a realização de empreendimentos que possam gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente.

Nesses encontros são discutidos também, em alguns casos, os resultados de uma política pública, de leis, de empreendimentos ou serviços já implementados ou em vigor.

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