Audiência Pública reúne gestores e mineradores artesanais em Guiratinga

Da Assessoria

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Audiência Pública reúne gestores e mineradores artesanais em Guiratinga

Garimpeiros tradicionais e artesanais de Guiratinga e Tesouro participaram de uma Audiência Pública para tratar do Projeto Garimpo Sustentável. Um trabalho conduzido pela Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT) em parceria com a Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO), realizado na Secretaria Municipal de Educação de Guiratinga, na última sexta-feira (29).

A audiência foi presidida pelo Secretário de Indústria e Comércio de Guiratinga, Rogério Arcoverde e contou com a apresentação do Geólogo da Metamat, Antônio João, sob o tema: Ordenamento e Regularização da Atividade Garimpeira em Regiões Garimpeiras Tradicionais.

Também participaram da reunião os vereadores por Guiratinga, Fernando Ferreira da Silva e Carlos Augusto, o vereador por Tesouro, Ricardo Vinicius, representando o prefeito, e a secretária de cultura de Guiratinga, Janaina Rita.

Como resultado da Audiência foram sugeridas alternativas para o incremento da produção mineral na região de Guiratinga, Tesouro e Poxoréu, face à complexidade das questões garimpeiras, além de um plano de ação.

Entre as ações propostas está: fortalecer a garimpagem de base artesanal nas comunidades garimpeiras tradicionais, remanescentes, agregando a uma modalidade de turismo mineral; Mapeamento geológico, do território desses municípios, com ênfase para a delimitação de ambientes favoráveis para a pesquisa exploratória de diamante, manganês, água mineral, calcário, entre outros; Elaborar e instituir na forma da lei, planos diretores de turismo, de preferência integrando os três municípios, tendo as rodovias estaduais MT-340 e MT-110 como roteiro (rota dos diamantes, alcantilados, baianos); Estruturar e fortalecer uma Cooperativa de Garimpeiros de âmbito local.

Também foi proposto um plano de ação com a continuidade do inventário, cadastramento e diagnóstico das comunidades garimpeiras tradicionais realizado pelo Projeto Garimpo Sustentável; Mobilizar e agregar outras comunidades garimpeiras para o objetivo comum, ou seja, articular a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa; Organizar um encontro regional; Capacitar e instrumentalizar as prefeituras para fazerem o licenciamento ambiental das atividades que lhe forem repassadas pelo CONSEMA/MT; Estabelecer um grupo de trabalho para formatar um projeto que viabilize recursos para executar um Plano Diretor de Turismo integrado para os três municípios.

Projeto Garimpo Sustentável

A audiência compõe a agenda de trabalho do Projeto de mesmo nome, Garimpo Sustentável, que inclui contato com prefeituras, reuniões institucionais, audiência públicas, identificação, cadastramento e diagnóstico socioeconômico-ambiental e dos garimpeiros tradicionais, finalizando com documentário retratando essas comunidades.

Tudo isso é realizado pela parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO).

O objetivo da equipe é resgatar a história de comunidades garimpeiras tradicionais, como forma de preservar a identidade e garantir a sobrevivência por meio de ações de sustentabilidade econômica.

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