A proposta orçamentária para 2016 e a implantação de novos câmpus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) são temas de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30m, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado Sebastião Rezende (PR).
A audiência colocará em discussão os valores previstos na LOA 2016 para a Unemat. A Emenda Constitucional nº 66, aprovada em 2013, prevê que, para o exercício de 2016, sejam aplicados, no mínimo, 2,3% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento da universidade, índice que deve chegar a 2,5% até 2018. Com a aprovação da emenda, foi firmado o compromisso de que, com maior orçamento, a instituição deverá criar novos câmpus para atender a população de Rondonópolis e da baixada cuiabana.
Para esse debate, o parlamentar solicitou a presença da reitora da Unemat, de diretores da instituição e membros do Conselho Universitário. Além dos deputados, devem participar ainda representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, estudantes e comunidade em geral.
Na justificativa do requerimento, Rezende esclarece que o objetivo da audiência é abrir espaço para discussão entre a diretoria da Unemat, membros do Consuni e a população, a fim de trazer ao conhecimento os reais dados inseridos no orçamento para o ano que vem e estabelecer prioridades e critérios na aplicação dos recursos.
