Os números de casos de dengue são alarmantes em Mato Grosso e 65 municípios já apresentam incidência acima de 300 casos a cada 100 mil habitantes, considerados como de alto risco de transmissão da doença. Além disso, houve um aumento de 282% de casos em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 13.368 com três mortes em decorrência da doença. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem agido para auxiliar os demais poderes e municípios no combate ao mosquito do Aedes aegypti, que além de transmitir a dengue, é responsável pelo contágio da febre chikungunya e zika.
A preocupação com a proliferação dessas doenças chamou a atenção dos parlamentares e somente este ano, em pouco mais de um mês do retorno das atividades parlamentares, já tramitam na Casa sete projetos de lei que tratam de ações voltadas ao combate e prevenção das doenças, além de outros três apresentados no ano passado.
Junto com a chegada do vírus da zika veio também o aumento de casos de microcefalia no Brasil. Em Mato Grosso, conforme o informe epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, três casos de microcefalia foram confirmados e outros 123 continuam em investigação. Até o momento, foram registrados 9.092 casos suspeitos de zika, sendo 804 em Tangará da Serra, 727 em Várzea Grande, 649 em Barra do Garças e 403 em Cuiabá. Em 107 municípios ocorreram casos suspeitos.
Sobre a febre chikungunya já foram registrados 450 casos suspeitos em 2016. No ano passado foram 313 casos. O município de Campo Novo do Parecis apresenta alto risco para transmissão da doença, com 182 casos notificados – o que representa uma incidência de 569/100 mil habitantes.
Dentre as propostas dos deputados no combate à dengue, está a do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), que isenta de ICMS os repelentes e inseticidas no período de duração de surtos de dengue, zika e febre chikungunya.
Maluf é autor de mais duas propostas sobre o tema. Uma delas determina a veiculação de publicidade de combate ao Aedes aegypti pelas empresas de transporte coletivo na região metropolitana. A outra institui a Política Estadual de Combate, Controle, Prevenção e Erradicação de Doenças Transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em Mato Grosso.
O deputado Oscar Bezerra (PSB) é autor da matéria que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes pelo Sistem Único de Saúde (SUS), a grávidas carentes. A preocupação com as gestantes deve-se ao fato do aumento dos casos da microcefalia.
Já José Domingos Fraga (PSD) apresentou um projeto para que o governo do estado realize parcerias com os municípios de Mato Grosso para a utilização de drones nas ações de combate ao mosquito Aedes aegpty e Aedes albopictus, este segundo também transmissor da dengue.
A proposta de Silvano Amaral (PMDB) dispõe sobre os procedimentos a serem tomados pela vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue da febre chikungunya e do zika vírus e dá outras providências.
Emanuel Pinheiro (PR) apresentou proposta para combate, controle, prevenção e redução de doenças pelo vetor Aedes aegypti em Mato Grosso. O parlamentar, ainda em 2015, demonstrou preocupação com a proliferação do mosquito e apresentou uma proposta que para acelerar a realização do teste para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, públicas e privadas.
Em 2015, Mauro Savi (PR) propôs criação de normas de controle e prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, agente transmissor da dengue, da zika, da chikungunya e da febre amarela.
Já o projeto que institui o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue, apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) em 2015, está sob análise do Núcleo Social daALMT, aguardando parecer para ser votado na Comissão de Saúde.
