Assembleia publica registro das audiências públicas realizadas durante a 17ª legislatura

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O Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) prepara o lançamento de uma obra que compila todas as atas das audiências públicas realizadas durante a 17ª legislatura, que atuou de 2011 a 2014. O material, que já está sendo impresso, vai estar disponível até o final de agosto.

Segundo Ísis Catarina Martins Brandão, do IMPL, este é um dos trabalhos mais completos realizados pelo IMPL. São mais de sete mil páginas distribuídas em 23 volumes, agrupados por temas e divididos por assuntos, como: Trânsito e Segurança; Sociedade e Direitos Humanos; Infraestrutura; Meio Ambiente Agronegócio e Fundiário; Educação; Orçamento Público, Direito do consumidor, Comércio, Renda e Trabalho; Saúde e Lei da Pesca.

Isis ressalta a relevância da publicação para que o cidadão conheça e entenda a importância das audiências públicas para o desenvolvimento cultural, econômico e político da sociedade. “Elas são um importante espaço de diálogo na busca de soluções para as demandas sociais, pois valoriza a participação popular para discutir e elaborar uma proposta para resolver assuntos que interessam e afetam diretamente o cotidiano das pessoas”.

O propósito da audiência pública é incluir a população nas discussões necessárias e propor soluções aos conflitos que afligem a sociedade, é o ambiente para tirar dúvidas, debater e coletar sugestões para propostas parlamentares. Por esses motivos, a audiência também se constitui uma importante ferramenta para atuação legisferante, pois a partir dessa troca de informações, os deputados encontram os direcionamentos e subsídios para elaboração de projetos de leis ou indicações propondo uma solução às demandas sociais.

A coletânea também estará disponível para consultas online, no acervo histórico do Instituto, além de ser enviada para vários municípios. Os que tiverem interesse em algum exemplar podem solicitar pelo telefone 3313-6937 ou pelo site da Assembleia (www.al.mt.gov.br), clicando no menu “institucional”, depois em “Instituto Memória” e em seguida no campo “Acesso à Informação e Solicitação de Reprodução de Documentos”. A distribuição será gratuita.

Instituto Memória do Poder Legislativo – Criado no dia 15 de outubro de 1987 pela Resolução nº 16, tem o intuito de resgatar, catalogar, divulgar e oferecer para a sociedade a história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde o ano de 1835.

Atualmente, o acervo do Instituto Memória conta com mais de 5 milhões de documentos e cerca de 40 títulos disponíveis para consulta. Todas as produções elaboradas pela Assembleia Legislativa são distribuídas gratuitamente para aqueles que tiverem interesse em adquirir. E as obras que não possuem exemplares para doação podem ser consultadas na sede do Parlamento, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

É importante ressaltar que faz parte ainda do acervo, além do material que registra a memória institucional, outras obras de arte e esculturas de diversos artistas regionais que compõem a história de Mato Grosso.