Após protestos, presidente da Câmara Federal participa de sessão

após protestos, presidente da câmara federal participa de sessão

Após protestos na entrada da sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participou na tarde desta sexta-feira (24) de uma sessão itinerante da Câmara Federal com os deputados estaduais de Mato Grosso, prefeitos, vereadores e representantes do governo do estado. Cunha assegurou que colocará em votação no Plenário da Câmara Federal, em tempo de valer para as eleições de 2016, os projetos de lei para reforma política e a proposta de revisão do Pacto Federativo.

No plenário da ALMT, Cunha justificou a visita dizendo que o projeto Câmara Itinerante serve para aproximar o Legislativo Federal dos anseios locais nas diversas regiões do país e para levar esclarecimentos aos parlamentares dos estados a respeito do andamento dos trabalhos em Brasília.

Criticando a atual legislação eleitoral, sobretudo o “falido” sistema de eleição proporcional para os parlamentos, Cunha lembrou que a discussão é complexa, pois exige consenso em pontos específicos (com o voto distrital, a cláusula de barreiras e o tipo de financiamento de campanha).

Cunha disse o mesmo também sobre a proposta de revisão do Pacto Federativo, que implica diretamente em pontos abordados pela reforma tributária, mas afirmou que trabalha para colocar ambas as discussões em andamento no Plenário da Câmara para que tenham efeito já nas eleições do ano que vem.

“Já estarei satisfeito com meu mandato se conseguir colocar essas questões em debate na Câmara”, declarou, conclamando os deputados estaduais para auxiliarem a buscar consenso para inserir os projetos em pauta. O prazo legal para o projeto entrar em votação é o de 40 sessões da comissão especial que avalia a proposta.

Porém, Cunha admitiu a possibilidade de levá-lo a votação antes da votação dentro da comissão especial em prol de mudanças nas eleições de 2016. Cunha estava acompanhado do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator do projeto de lei da reforma política na Câmara.

Respondendo a perguntas feitas em plenário e enviadas diretamente a ele, Cunha também afirmou que está recebendo e está aberto a demandas de diversos movimentos sociais opinando a respeito de pontos do projeto de reforma política.

Protestos

Assim como na sessão itinerante realizada durante a manhã em Campo Grande, a presença de Cunha na sede da ALMT, em Cuiabá, foi recebida com protestos. Membros de movimentos sociais e estudantis chegaram já no início da tarde ao saguão da ALMT e permaneceram no local entoando palavras de ordem contra o deputado e em defesa de causas como as ligadas aos direitos dos homossexuais, das mulheres e dos negros, entre outras.

A presença dos manifestantes fez com que a Polícia Militar e os seguranças da ALMT fechasse as entradas para as galerias do plenário. Doze policiais militares e dois seguranças trancaram uma das escadas de acesso do saguão às galerias. Em outro acesso, perto dos dois auditórios da ALMT, foram posicionados militares da Ronda Ostensivo Tático Móvel (Rotam) com escudos e capacetes. Em nenhum momento, porém, os manifestantes tiveram contato com Eduardo Cunha.

No saguão, eles chegaram a estender uma bandeira do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissseuxias e Transgêneros) e promoveram um “beijaço” em frente aos policiais. Um estudante relatou ter sido agredido pelos militares ao tentar subir a escada com direção ao plenário.

Os manifestantes não tiveram acesso ao local durante todo o andamento da sessão, com exceção dos integrantes do movimento Muda Brasil, que chegaram a ser hostilizados pelos demais por um suposto “privilégio”. Coordenadora do movimento em Mato Grosso, Lorena Lacerda explicou que a presença em plenário foi requerida à presidência da ALMT na semana anterior. A ALMT, segundo ela, permitiu a presença de até 20 integrantes do Muda Brasil na condição de que eles não fizessem protestos ou estendessem faixas nas galerias do plenário.

Já o presidente da ALMT, deputado Guilherme Maluf (PSDB), explicou que os manifestantes foram barrados porque não havia espaço suficiente nas galerias e, por isso, a ALMT resolveu destinar o espaço para as autoridades políticas (como prefeitos e vereadores do estado) que queriam participar da sessão.