Após Estado descumprir decisão Judicial, Defensoria consegue bloqueio de R$ 203 mil para recém-nascido ter UTI

Josiane Pettengill/Secom-MT/Ilustrativa

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso, o juiz plantonista da 2ª Vara Cível de Canarana, Arthur de Albuquerque, determinou o bloqueio de R$ 203.183,17 do Estado de Mato Grosso. O valor deve ser usado para custear a transferência do recém-nascido Pedro Vinícios de Moura para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Goiânia
(GO), além de seu tratamento.

O bebê está internado no hospital Regional de Água Boa, 738 km de Cuiabá, em estado gravíssimo, desde a madrugada de sexta-feira (5/4), após nascer prematuro de cinco meses. O defensor público Wendel Cruz conseguiu, ainda na sexta-feira, liminar da Justiça determinando que o Estado fizesse a transferência do bebê até às 23h20 de ontem. Porém, até a manhã deste sábado (6/3), a determinação judicial não havia sido cumprida.

A defensora plantonista em Água Boa, Carolina Weitkiewic, afirma que diante da inércia do Estado em resolver o problema, entrou com o pedido de bloqueio de valores nesta madrugada e conseguiu decisão favorável. “A situação do bebê é muito grave. Ele está num
lugar que não tem a menor estrutura para oferecer os cuidados que ele precisa para se manter vivo. O ideal é que o Estado consiga uma vaga para ele, o mais rápido possível, porque mesmo com o bloqueio, só teremos os valores na terça-feira (9/4)”, explica.

O Hospital Regional de Água Boa não tem UTI, adulta ou pediátrica, e o bebê corre risco de perder a vida por ter nascido, segundo avaliação médica, com quadro hipotérmico, hiperglicêmico e com desconforto respiratório agudo. “Não foi realizado corticoide antenatal
e o prematuro evolui com desconforto respiratório importante com necessidade de intubação ourotraquial e ventilação mecânica”, diz trecho do relatório médico anexado ao processo.

A mãe, Leomara da Silva Moura, informa que teve acompanhamento regular no pré-natal, porém, antes de completar seis meses de gestação, entrou em trabalho de parto. “Gente, estou aqui, pedindo ajuda pelo meu filho que ia completar seis meses de gestação no dia
12, não tenho nada para ajudá-lo, sou muito nova e pra mim, ver ele nesse estado, sem poder fazer nada, é muito difícil. Ele nasceu com 900 gramas, precisa, para se manter vivo, dessa UTI. É o apelo que faço”, disse.

O pedido de liminar foi feito numa ação de obrigação de fazer, após o Hospital informar que não havia vaga no sistema para o bebê e que, conseguir a transferência pela via administrativa seria muito difícil. “O quadro clínico dele é gravíssimo. Se não receber
atendimento adequado pode vir a óbito ou sofrer danos permanentes em decorrência da falta de estrutura do hospital onde está. Ali não tem gasometria, bomba de infusão, surfactante e outros equipamentos essenciais para os cuidados do bebê. Eles não têm condições de atender a necessidade apresentada por esse bebê”, afirma o defensor na ação.