Após denúncias de clientes, postos de combustíveis em MT são fiscalizados

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A Polícia Civil, o Procon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos de Medidas desencadearam nesta terça-feira (23) uma operação em postos de combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana. Entre os itens vistoriados nos estabelecimentos suspeitos estão as tabelas de preços, qualidade dos combustíveis, vazão da bomba, e a existência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor para os clientes.

Segundo a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), as vistorias começaram após denúncias de irregularidades de consumidores registradas em boletins de ocorrência e pelo serviço 197, da Polícia Civil, sobre postos de combustíveis localizados na Grande Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, os responsáveis poderão responder por diversas infrações se constatadas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa e crimes específicos da Lei do Combustível, com penalidade de 01 a 05 anos de detenção. Conforme a gravidade do que for verificado, os postos poderão ser até mesmo interditados.




A fiscalização deverá ocorrer durante toda esta semana. Ao final, deverá ser apresentada a relação dos postos com irregularidade detectadas.