A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje (16) consulta pública para destinar a faixa de 2,3 gigahertz (GHz) para o desenvolvimento da tecnologia 5G. O período da consulta é de 30 dias.

A faixa está dividida em 10 blocos de 10 MHz cada. Em 2016, a Anatel já havia realocado as faixas para o serviço móvel pessoal e para os serviços de banda larga fixa.

A ideia também é permitir que, além da destinação para o 5G, a faixa seja usada pelo serviço limitado privado, o que poderá permitir o uso da frequência para comunicação de voz e dados restritas a membros de companhias de transporte, de energia, de petróleo ou de gás, por exemplo.

“Uma das determinações previstas é a necessidade de coordenação contra interferências entre as empresas que ocupam a faixa. Em caso de impasse, a Anatel poderá intervir”, informou a Anatel.

De acordo com a Anatel, das estações licenciadas em 2,3 GHz 67% são repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de rádio para transmissões de reportagens externas, e apenas 32% prestam o serviço de banda larga fixa.

“As repetidoras de TV ou de serviços auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até novembro de 2019 e não possuem direito a prorrogação do uso da faixa”, disse a assessoria da agência.

Na semana passada, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse ainda que há a possibilidade de as faixas também entrarem, ao lado da faixa de 3,5 GHz, no leilão para o 5G que a Anatel pretende fazer em 2019, se a regulamentação for concluída a tempo.