Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa fará uma força-tarefa para analisar, nas comissões permanentes e em Plenário, os projetos de lei do Poder Executivo.
O pacote de medidas será entregue na ALMT, às 9 horas desta quinta-feira (10), pelo governador Mauro Mendes (DEM) e visa reequilibrar as finanças de Mato Grosso, que acumula dívidas de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Já no período da tarde, às 14 horas, será feita audiência pública para debater o projeto com substitutivo integral da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
Durante o almoço desta quarta-feira (9) com deputados, Mendes detalhou cada um dos projetos que compõem o pacote de medidas. São eles:
Reforma Administrativa, reedição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA). Na próxima segunda-feira fará a mesma apresentação aos parlamentares da próxima legislatura, que tomarão posse dia 1º de fevereiro.
Para o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a abertura ao diálogo é fundamental e a Assembleia será incisiva nas análises e aprovação das propostas necessárias para contribuir com o estado. Disse que a reunião foi positiva por esclarecer sobre a real situação econômica estadual.
“Pedi essa reunião para o governo nos mostrar o objetivo de cada projeto e, por isso, o governador fez uma explanação da situação. Abriu o fluxo financeiro diário para que todos vejam o destino da arrecadação”.
“Então, precisamos trabalhar o mais rápido possível para retirar Mato Grosso dessa grave situação, somente neste mês de janeiro, sem considerar restos a pagar, só para as obrigações que o estado – repasses aos municípios, custeios, salários e saúde faltam R$ 200 milhões”.
“É um momento em que temos que nos unir e fazer um projeto de estado e vi muita seriedade nele”, afirmou Botelho, ao destacar a realização de sessões também nas próximas semanas.
Para Botelho, é necessária a contribuição de todos os setores e garantiu que a Casa de Leis está aberta para o debate. “Terá um aumento no Fethab de mais de R$ 600 milhões do agronegócio, que também vai ter suas reclamações”.
“Vamos ouvi-los na Assembleia sem problema nenhum, mas é um momento em que todos têm que dar essa contribuição e ter paciência”, explicou, ao destacar que a atitude eficaz criará regras claras e objetivas para Mato Grosso sair da crise, voltando a ter capacidade para pagar salários e fornecedores em dia, bem como de novos investimentos.
“Tivemos uma reunião muito boa. Quero elogiar a equipe técnica, que em seis dias de governo já nos apresentou um plano para sair da crise”, finalizou o democrata.
