Criar um comitê estratégico para debater problemas na rede pública estadual de ensino desencadeados em decorrência da pandemia do coronavírus, para buscar ações que garantam o retorno das aulas com segurança e ajudem os professores interinos que tiveram seus contratos suspensos.
Essa foi à tônica da reunião realizada na terça-feira (05), na Presidência da Assembleia Legislativa, liderada pelo presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), com a participação da secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e os deputados Lúdio Cabral (PT), Silvio Fávero (PSL), Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), Delegado Claudinei (PSL) e Max Russi (PSB), Thiago Silva (MDB), além do deputado Valdir Barranco que será o coordenador do comitê estratégico.
O comitê será formado por representantes de diversas entidades, como do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep, da Secretaria Estadual de Saúde e Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, dentre outros. Objetivo é propor medidas para subsidiar o governo do estado no enfrentamento da pandemia. As reuniões do comitê serão às segundas-feiras, às 14 horas, na Sala das Comissões da ALMT.
“Definimos que vamos montar uma comissão, composta por membros da Seduc, do Ministério Público, da AMM porque vai servir de referência para todos os municípios também, e criar regras e entendimentos sobre quando começar as aulas. Isso ficou definido e vou colocar o deputado Valdir Barranco, que é presidente da Comissão de Educação, para coordenar esse trabalho. Sobre a questão dos professores contratados, a secretária [Marioneide Kliemaschewsk] também ficou de nos apresentar uma outra proposta para chegarmos à conclusão se votamos o projeto em andamento aqui ou faremos um substitutivo. O melhor é o entendimento para não ter veto, não ter ações judiciais”, afirmou o presidente Botelho.
De acordo com a secretária Marioneide, o comitê estratégico vai estruturar e reorganizar a situação para que até o mês de junho, se possível, possam retornar as atividades escolares, gradativamente.
“Com certeza, o comitê vai ajudar porque como gestora da Educação e como qualquer outro gestor do município ou do estado nós respondemos aos órgãos de controle. Então, essa união precisa vir de todas as instâncias. Acredito que este é um momento diferenciado, pois a Covid-19 é uma doença que nunca foi vivenciada antes, para nós é uma realidade nova e estamos construindo novos caminhos para a resolução de uma crise de saúde que é mundial. Neste momento, buscamos em primeira instância a preservação de vidas e olhando sempre com foco à melhoria da qualidade de ensino. Para isso, a Seduc está investindo na plataforma ‘Aprendizagem Conectada’, onde possibilita a todos os alunos o acesso ao conhecimento. Na segunda-feira teremos também o início das aulas via TV Assembleia, de segunda a sábado”, destacou a secretária.
Sobre possibilidade de disponibilizar ajuda financeira aos interinos, Marioneide informou que levará a sugestão ao governador Mauro Mendes. Uma das saídas, debatida durante a reunião, seria um voucher, com valor a ser estipulado, através da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – Setas.
Retorno das aulas – O governo prepara um plano para garantir a proteção dos alunos no retorno das aulas, como a entrega de duas máscaras por aluno, disponibilização de álcool em gel nas salas de aulas, número reduzido de alunos e atividades presenciais e não presenciais. “É bom frizar que o retorno só será realizado quando tivermos certeza de todas as formas de organização para garantir o principal: a vida dos nossos alunos”, afirmou Marioneide.
Na oportunidade, Neurilan Fraga informou que prefeitos não aceitam o retorno das aulas neste mês, em detrimento do aumento no número de contaminados pelo coronavírus e pediu diálogo com prefeitos. Ressaltou que o retorno será acontecerá somente com a garantia da SES sobre o controle da pandemia.
