O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), transferiu, nesta semana, R$ 479 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para estados e municípios.
Do total,R$ 420,3 milhões são destinados àalimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o País, enquanto os outros R$ 58,6 milhões são para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido nosite do FNDE.
Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte
O Pnae também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
