Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.
Em Mato Grosso, 150 mil famílias vivem na zona rural trabalhando na produção de carne, leite, peixes, raízes, frutas e legumes, mas pouco desta produção chega ao mercado. Muitos dos pequenos produtores ainda não conseguiram regularizar seus lotes nem escriturar a atividade e estão impedidos de vender para programas sociais dos governos, prefeituras e para o mercado formal.
Para tentar resolver estas questões através da implementação de estudos, pesquisas e políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso. O grupo de trabalho parlamentar será presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros titulares os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB).
“Infelizmente, o Governo tem se especializado em criar empecilhos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF), por exemplo, impede a liberação de crédito para estas famílias, o que só corre em Mato Grosso. Em 2018, o Banco do Brasil deixou de emprestar R$ 1 bilhão para os pequenos produtores que não tinham a tal APF. Além disso, temos que rever questões como embargos ambientais e trabalhar para oferecer ao setor acesso à regularização fundiária e assistência técnica rural continuada. Esta Frente tem este compromisso”, garantiu o deputado Valdir Barranco.
O evento contou com a participação de representantes da bancada federal de Mato Grosso e outros convidados do parlamento. Estiveram presentes os deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT), Carlos Bezerra (MDB-MT), Patrus Ananias (PT-MG), Dionilso Marcon (PT-RS) e o senador Wellington Fagundes (DEM-MT). O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes, e o presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também participaram da solenidade.
Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, fez a principal palestra do evento. Segundo ele, “a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o desmonte do ministério do Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.” Mesmo assim, “sobrevive e preserva o meio ambiente.”
“Se bem assistida, a agricultura familiar trabalha em harmonia com o meio ambiente preservando nascentes d´água, evitando o uso de agrotóxicos e trazendo alimentos limpos e saudáveis à mesa dos brasileiros. Precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico se quisermos, de fato, garantir a produção de alimentos”, destacou Ananias.
O deputado Dionilso Marcon chamou a atenção para o êxodo rural.
“Temos que ter em mente que o agricultor familiar precisa de infraestrutura para produzir e viver de sua produção. Estrada, moradia, capacitação profissional, assistência técnica e acesso ao crédito são fundamentais para que o homem do campo possa permanecer na terra. Se não temos como trabalhar, somos obrigados a abandonar os lotes pra garantir o sustento das nossas famílias. Não adianta o Incra jogar o trabalhador na terra e achar que ele vai crescer sozinho”, criticou Marcon.
Lúdio Cabral, deputado e médico sanitarista, disse que a Frente Parlamentar precisa lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e contra o uso abusivo de agrotóxicos, já que esta situação coloca Mato Grosso na liderança de problemas como incidência de câncer infantil. Já seu colega, deputado Wilson Santos, indicou ao presidente da Frente Parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo que identifique o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.
“Estamos há muitos anos lutando pela terra e trabalhando duro para produzir. Esperamos que esta Frente Parlamentar nos dê ouvidos e faça as coisas acontecerem pra gente”, disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana, do assentamento Buriti, de Jaciara, Pedro Soares Neto, 67.
