AL cobra informações de presídios femininos em Mato Grosso

Proposta do deputado Wilson Santos é que apuração contribua com elaboração de leis e políticas públicas

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Maurício Barbant/ALMT

O governo do estado deverá responder, no prazo de 30 dias, informações a respeito dos presídios femininos de Mato Grosso. Isso por conta do requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (10).

As informações deverão ser fornecidas pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos, Alexandre Bustamante.

Os questionamentos abordam a quantidade de centros de detenção provisória, penitenciárias, centros de progressão penitenciária, centros de ressocialização, centros de readaptação penitenciária e hospital de custódia destinados ao público feminino. Há ainda pedido de informações a respeito da quantidade de mulheres nos presídios e quais critérios adotados para a divisão no cárcere.

A ideia do deputado Wilson Santos é que as informações colhidas junto ao Executivo possam subsidiar políticas públicas as mulheres pelo poder Legislativo, além de os parlamentares virem a contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas.