A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (6), as três sessões ordinárias que deveriam acontecer na quarta-feira (8). A antecipação delas, de acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), é em função de nesse dia ser feriado Cuiabá – quando a Capital completa 301 anos de fundação.

“O Estado está numa crise e, por isso, não podemos ficar uma semana inteira sem sessão. A todo momento surgem ideias novas e projetos de lei para serem avaliados e votados. Por isso, convoquei os demais deputados para realizarmos as três sessões na segunda-feira, que aconteceriam na quarta-feira”, explicou Botelho.

A concentração das três sessões ordinárias nas quartas-feiras – às 8h, às 14h e às 17h –  foi definida pela Resolução Administrativa nº 008/2020. Essa medida foi adotada para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Além disso, de acordo com a resolução, os deputados poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias, em razão do momento de pandemia que é relevante e de interesse público.

CPI da Energisa

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energisa. O período de suspensão é de 18 de março a 18 de abril de 2020. A medida foi publicada ontem (2) no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa através do Ato 004/2020.

A CPI foi criada para investigar os aumentos abusivos praticados pela concessionária de energia elétrica em todos os 141 municípios mato-grossenses. Por meio dela, os membros da CPI estão investigando ainda o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação de serviços aos consumidores. A CPI tem o prazo de 180 dias para realizar os trabalhos. Esse tempo pode ser prorrogado por igual período.