Ajuste do governo corta R$ 10 bilhões em investimentos em 2015

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Nos quatro primeiros meses do ano, o governo até conseguiu segurar um pouco os gastos com pessoal, mas o grosso da economia veio de um severo corte de investimentos. Foram suspensos 10,4 bilhões de reais em repasses para órgãos públicos e ministérios, gerando uma retração de 34,6% em relação ao que foi investido no mesmo período do ano passado.

O governo até fez um pequeno corte de 1,7% nas despesas com pessoal e encargos sociais, reduzindo os gastos de 80,4 bilhões de reais, em 2014, para 79 bilhões de reais. Mas o orçamento mais afetado foi o de órgãos públicos e ministérios. "O padrão do ajuste fiscal que vai se delineando neste ano será baseado no controle da despesa com pessoal e com forte corte do investimento", avaliou o economista Mansueto Almeida, que elaborou o levantamento sobre o esforço do governo em diminuir despesas neste início de ano.

Pelos cálculos de Almeida, cerca de 20 bilhões de reais ainda podem ser cortados até o fim ano. No entanto, ele destaca que a estratégia é de curto prazo. "Esse tipo de ajuste não será possível no próximo ano, o que sinaliza que o governo buscará um aumento mais forte de carga tributária em 2016."

Dois ministérios sofreram os cortes mais profundos: Defesa (3 bilhões de reais a menos) e Transportes (perdeu 2 bilhões de reais). O ajuste não poupou nem o social, nem as áreas básicas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome recebeu apenas 70 milhões de reais – corte de 76% na verba. O Ministério da Educação perdeu 1,4 bilhão de reais e o da Saúde, pouco mais de 1 bilhão de reais. Nessas duas áreas, no entanto, o controle das despesas é provisório, na avaliação de Almeida. "O governo segurou coisas como a distribuição de livros didáticos e até de remédios, mas como nem o número de estudantes, nem o de doentes vai diminuir, esses cortes são provisórios", diz Almeida.

Entre os poucos ministérios poupados pela tesoura está o dos Esportes, que precisa de recursos para organizar os Jogos Olímpicos de 2016. A pasta recebeu um adicional de 166 milhões de reais, alta de 77%.

Na avaliação do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o cenário indica que o ajuste fiscal vai exigir sacrifícios ainda maiores porque o governo não tem flexibilidade para fazer cortes. "Mais 94% do orçamento está fixado por lei: não tem como mexer. Mesmo fazendo um enorme esforço de gestão, para melhorar a qualidade do gasto, ele não cairia muito."

O crescimento das despesas em 4% acima da inflação de janeiro a abril cria uma preocupação adicional, porque estão completamente dissociadas das receitas, que vêm caindo muito mais rápido e abaixo do esperado. "Se a receita se mantivesse no padrão que vimos em 2014, o ajuste já seria difícil, com ela caindo, vai ser mais custoso ainda", diz Lisboa.

O cenário fica mais complicado, levando em conta que o governo tem dificuldades para aprovar no Congresso as proposta do ajuste fiscal. "As medidas vão não direção correta, mas infelizmente não estão sendo aprovadas integralmente", diz. "Por isso, o ajuste vai nos impor sacrifícios adicionais", concluiu o economista.