A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco vai liberar R$ 3,6 milhões para investimento em atividades produtivas de 1,2 mil agricultoras assentadas de 25 municípios do estado.
Os recursos são provenientes da modalidade Fomento Mulher do Programa de Crédito Instalação. Cada agricultora receberá R$ 3 mil.
Elas poderão investir o valor de forma individual ou coletiva na criação de pequenos animais (aves, suínos, caprinos e ovinos), cultivo de hortaliças e frutas, artesanato e beneficiamento de alimentos produzidos nas parcelas, como pães, bolos, polpas de frutas, doces, temperos e outros produtos.
Ediane Barbosa, do assentamento Fazenda Esperança, em Pesqueira (PE), recebeu o cartão do presidente do Incra, Leonardo Góes, e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.
“O recurso vai ajudar as mulheres do assentamento, que podem investir em negócio próprio nas parcelas, gerando renda para todas as famílias”, disse a assentada.
De acordo com o superintendente regional do Incra, Heliodoro Santos, a modalidade de crédito, exclusiva para mulheres assentadas, vai estimular atividades produtivas nos assentamentos e a economia dos municípios.
Os bens, animais e produtos em geral devem ser adquiridos na localidade de cada área de reforma agrária. Assim, o recurso garante autonomia para as agricultoras. A meta, segundo Santos, é trabalhar com a concessão de crédito para mais de 3 mil mulheres até o final do ano.
Fomento Mulher
Implantado em 2014, o Fomento Mulher já liberou aproximadamente R$ 13 milhões, atendendo 4,3 mil mulheres. A modalidade é destinada à implantação de projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote de reforma agrária, no valor de R$ 3 mil, em operação única.
Para acessar o crédito, basta que a agricultora familiar se encaixe nos critérios estabelecidos pelo Decreto 8.256/2014: não ter recebido o Apoio Mulher do antigo Crédito Instalação; ser beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); estar com todos os dados da família atualizados junto ao Incra; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e contar com assistência técnica.
A modalidade tem desconto de 80% sobre o saldo devedor atualizado e carência de pagamento de um ano a contar da data do crédito depositado no cartão da beneficiária.
O valor deve ser quitado por meio de Guia de Recolhimento da União até a data de vencimento, pois caso contrário, a agricultora perderá o desconto, devendo pagar o valor integral do crédito corrigido. A guia pode ser emitida em uma unidade do Incra ou via internet pelo portal daSala da Cidadania.
