O produtor rural Clayton Arantes, de Sinop, a 503 km de Cuiabá, está fazendo greve de fome desde a manhã de terça-feira (24), em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para reivindicar a correção de uma decisão proferida pelo juiz Paulo Martini, condenado por vender sentenças. A sentença em questão determinou a desapropriação da fazenda, onde Clayton morava, em favor dos antigos donos.
“Fui removido da minha terra. A única coisa que ganhei de 2011 até agora foram dois infartos. Não posso ficar esperando por um terceiro, que, segundo os médicos, seria o último. Isso é o que me motiva a cobrar”, conta o produtor, que trabalha atualmente como gerente de uma fazenda no estado de Goiás.
Juiz Paulo Martini foi exonerado do cargo e
condenado (Foto: Reprodução TVCA)
Em um ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, Clayton alegou que não obteve a reintegração de posse da área em litígio, em decorrência de recursos protocolados no Tribunal; que foi retirado da terra que havia comprado e pago com sacrifício; que passa por dificuldades financeiras e que o advogado dele não atende mais as ligações dele.
Segundo o TJMT, o presidente do órgão, com base nesse pedido, acionou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e determinou que o departamento do Tribunal Pleno intime pessoalmente o advogado dele para conhecimento das alegações do requerente.
Em fevereiro deste ano, Paulo Martini foi exonerado do cargo neste ano pelo crime de corrupção passiva. O ex-magistrado cobrava para proferir decisões. Martini, que atuava na 1ª Vara Cível de Sinop, foi o primeiro juiz a ser demitido por decisão do Pleno do TJMT. Ele foi condenado a dois anos, sete meses e 15 dias de prisão em regime aberto, que foi convertida em penas restritivas de direito. Atualmente, ele atua como advogado naquela cidade. Na época do processo, o juiz alegou que o agricultor não tinha credibilidade para colocar em dúvida uma decisão dada por ele.
Acampado do lado oposto da rua do TJMT, Clayton está ingerindo apenas água. Essa já é a segunda greve de fome feita por ele em razão da decisão. Em 2011, ele também armou uma barraca e ficou acampado em frente ao Tribunal. No entanto, o protesto não surtiu efeito. Depois disso, o juiz foi exonerado.
Segundo Arantes, a greve de fome cobra celeridade do Judiciário. O trâmite do processo ainda não foi desfeito. Em abril de 2015, ele entrou com uma ação rescisória e obteve cinco votos a favor e apenas um contra no Pleno do Tribunal.