A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), deve entrar nos próximos dias com mandado de segurança para suspensão ou extinção do preço de pauta estabelecido, pela Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) na cobrança de imposto estadual na venda de carne suína para fora do Estado.

A decisão foi tomada por vários suinocultores que esperam há mais de 15 dias uma posição da Sefaz sobre o pedido de redução do preço de pauta que recentemente, em abril, aumentou o valor em 46% passando de R$ 3,20 para R$ 4,74.

“Queremos a diminuição de impostos da cadeia suinícola, assim como nos três Estados da região sul, onde os governos estaduais reduziram de 12% para 6% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados. A medida é necessária para que a atividade se mantenha competitiva em relação a outros estados. Pedimos que a alíquota seja pelo menos equiparada com o preço do ICMS bovino, que é de 7% aqui no Mato Grosso”, defendeu o presidente da Acrismat, Raulino Machado.

Para o presidente da Suinobras Alimentos, Reinaldo Morais, que tem 2 granjas uma Pedra Preta e outra em Diamantino, o que o Estado cobra dos suinocultores é abusivo. “Outros Estados reduziram a cobrança de ICMS para atividade de suínos, como forma de incentivo. Em Mato Grosso os suinocultores paga de 18 a 19%, soma ICMS e cobrança de preço de pauta que é ilegal”, relatou.

Outra produtora que vem enfrentando dificuldades é Caroline Shenkel, de Campo Verde. A suinocultora tem uma pequena propriedade de 500 matrizes, motivada pelo pai que trabalha com suínos há 26 anos e ela está na atividade há 5 anos.

”Vivemos crise de milho, de farelo, de preço de pauta e de ICMS, vendemos o quilo do suíno há R$3,20 e pagamos imposto em cima de R$3,95. “Ninguém compra de fora, tem que ir pra fora o suíno, por que aqui o Estado não tem capacidade de abate. Por isso precisamos que Governo entenda que precisamos da redução”, disse.