Os ministérios da Saúde e Educação assinaram nesta quarta (9/3), no Palácio do Planalto, acordo inédito de cooperação técnica para ampliar a formação e oportunidade de trabalho na área da Saúde para trabalhadores de nível médio e técnico. O ato ocorreu na presença da presidenta Dilma Rousseff durante solenidade que marcou o anúncio da oferta, neste ano, de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com as entidades do Sistema S. O acordo entre os ministérios da Educação e Saúde integra o pacote de ações e prevê a oferta de vagas em cursos de educação profissional e tecnológica no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador.
“Estamos hoje aqui criando não só um caminho de oportunidade para milhões de brasileiros e brasileiras, estamos criando um caminho para o próprio país. O país precisa desse investimento para ultrapassar este momento e voltar a crescer; e voltar a crescer sempre com melhor qualidade, com maior capacidade de inovação. É isso que nós queremos: mais e melhor”,destacou a presidenta Dilma Rousseff.
A cooperação com o Ministério da Educação é um importante passo para ampliar e qualificar a força de trabalho e melhorar o atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a ação vai levar mais profissionais capacitados para atuar nas regiões mais necessitadas, principalmente nas cidades do interior. Podem participar do processo de formação estudantes com nível médio e profissionais de saúde.
Para a formação desses futuros profissionais estão previstos, de acordo com o catálogo do MEC, os cursos de nível técnico e formação inicial e continuada relacionados à área da Saúde, entre eles os de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, Vigilância em Saúde, Técnico de Saúde Bucal, Imobilizações Ortopédicas, Órteses e Próteses e Radiologia.
Atualmente, o Ministério oferta cursos por meio de 40 escolas técnicas do SUS. A cooperação com o Ministério da Educação vai ampliar a oferta para mais 63 instituições federais da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, além das instituições do Sistema S (Senac, Sesi, Senar, Senat e Sebrae), filantrópicas e privadas.
“É fundamental essa entrada do Ministério da Saúde no Pronatec, pois não apenas vai ampliar as oportunidades para aqueles que se qualificarem como profissionais de Saúde – tanto nas capitais como no interior do Brasil -, como também vai melhorar a qualidade do atendimento no SUS em áreas importantíssimas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, que esteve presente ao ato no Planalto.
A inserção do Ministério da Saúde no Pronatec irá propiciar que o SUS e a população sejam beneficiados com mais profissionais de saúde qualificados em programas prioritários – como Brasil Sorridente, Rede de Urgências, Atenção Básica, oncologia e Vigilância em Saúde para enfrentar vetores como oAedes aegypti, transmissor do Zika vírus.
JOVENS E ADULTOS –Segundo o Ministério da Educação, do total de vagas ofertadas no Pronatec para este ano 372 mil são para cursos técnicos e cerca de 1,6 milhão para cursos de qualificação profissional. Um dos destaques para 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA: jovens e adultos que tenham interrompido seus estudos poderão participar do programa com aproveitamento de suas experiências anteriores de trabalho e ensino. Os estudantes poderão ainda optar pelo e-Pronatec, por meio do qual vão estudar onde e quando quiserem usando plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagemonline. De acordo com o MEC, de 2011, quando o Pronatec foi criado, até o ano passado, foram contabilizadas 9,4 milhões de matrículas nos cursos técnicos e de qualificação profissional inseridos no programa.
