O Plano de Ação do programa Abrace o Marajó, que será implementado até 2023, está sendo apresentado aos titulares dos ministérios envolvidos na iniciativa, lançada em março do ano passado pelo Governo Federal. Nesta semana, o documento foi entregue ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“Esse plano tem diversas inovações. Uma dessas inovações é que ele não se encerra em anúncios de linhas de ação”, ressaltou o diretor-executivo do programa no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Henrique Villa. “Neste momento, ele [o plano] traz 110 projetos, ações e iniciativas desses parceiros – governos Federal, estadual, terceiro setor, iniciativa privada -, e já tem cerca de R$ 1 bilhão orçado”, anunciou o diretor.

Henrique Villa afirma que o Plano de Ação do programa Abrace o Marajó deve chegar a um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões em três anos. “Quando você sinaliza uma ação coordenada de governos com a iniciativa privada no mesmo barco, você está basicamente sinalizando para diversos atores que aquele território é prioritário e tem coordenação. Quando você gera segurança para o investidor, você efetivamente gera negócio no território.”

Conjunto de políticas públicas

O plano de ação reúne um conjunto de compromissos voltados à geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da região.

“O Marajó é um dos territórios do Brasil mais excluídos econômica e socialmente do país. E é um território que, por conta da exclusão socioeconômica, produz um conjunto de violações de direitos humanos absurdas. Então, a gente vai enfrentar as violações de direitos humanos por meio de uma política de desenvolvimento”, afirmou o diretor-executivo.

“Não há outra forma de você resgatar território excluído da dinâmica regional e nacional de desenvolvimento se não for assim. Não basta uma ou outra política pública. É um conjunto de políticas públicas que têm de desembarcar em paralelo ao território”, pontuou Villa.

Objetivos do plano de ação

O Plano de Ação do programa Abrace o Marajó propõe um conjunto de objetivos. São eles:

– Contribuir para a melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda;
– Auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade de serviços prestados;
– Cooperar para a redução dos índices de violação dos direitos da família, da mulher, da criança, do jovem e da pessoa idosa;
– Contribuir para o fortalecimento de vínculos familiares;
– Fomentar a atuação da sociedade civil e do setor privado nos municípios que compõem o arquipélago; e
– Contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas e dos programas implementados nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.

Algumas iniciativas do plano de ação

– Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da Saúde Bucal no Arquipélago do Marajó;
– Qualificação e Capacitação dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde no Arquipélago do Marajó;
– Capacitação Técnica em aquicultura;
– Fortalecimento do programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano;
– Implantação no arquipélago da Política Nacional de Medicamentos;
– Intensificação dos programas de combate à malária no Marajó;
– Criação de unidade federal de ensino no Marajó; e
– Realização de obras de saneamento básico.

Programa Abrace O Marajó

O programa Abrace o Marajó envolve diversos ministérios, instituições governamentais, prefeituras locais, o terceiro setor e a iniciativa privada. Tem como objetivo desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida e promovam direitos humanos nos 16 municípios que compõem a Ilha do Marajó, situado no estado do Pará.

“Esse programa traz no seu decreto de criação as diretrizes básicas do que ele trata, do que ele pretende abraçar. Basicamente, ele é um programa que tem como objeto o desenvolvimento do Arquipélago do Marajó”, explicou o diretor Henrique Villa.

Sob a coordenação da pasta de Damares Alves, participam do programa os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio Ambiente; Turismo; e Desenvolvimento Regional, além da Controladoria-Geral da União.

Sobre o Marajó

O Marajó possui cerca de 560 mil habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas, convive historicamente com uma realidade de pobreza e exclusão. Dos 16 municípios que integram a região, oito estão entre os 50 de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.