Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a Prefeitura de Dom Aquino realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal.

O encontro, realizado pela Administração Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal, teve como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para serem levadas ao encontro estadual, posteriormente nacional, para a gestão e financiamento do Sistema único de cada ente federado.

Na conferência municipal foram debatidos os seguintes eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos.

Os delegados eleitos para representar o município na Conferência Estadual de Assistência Social foram: Márcio Almeida Rodrigues e Carla Fainini (representantes do Governo), Eliaquim Torres de Almeida e Antônio Carlos (representantes dos assistidos pelo SUAS) .

Na 11ª Conferência também estiveram presententes o legislativo e Governo do Estado. Na ocasião a primeira-dama Natália Lopes e a chefe de gabinete, na ocasião, representaram o prefeito Josair Lopes. Já a vereadora Maria de Souza representou a Câmara Municipal. A palestrante convidada foi Leticia Alburque, que atua na Associação das Primeiras-damas de Mato Grosso (APDM).