O Projeto de Lei nº 525/2015, de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), tem como objetivo instituir o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (criação artesanal de abelhas).

O programa visa o pequeno produtor, incentivando a implantação de projetos e planos que desenvolvam a atividade de criação de abelhas e diversifique a exploração nas propriedades rurais, oferecendo mais uma oportunidade de renda aos agricultores da agricultura familiar.

De acordo com Zé Domingos, este PL é muito importante para o setor, pois pretende promover a modernização da agroindústria apícola e a meliponicultura, difundir tecnologias, melhorar e aumentar a produção e torná-la sustentável.

A proposição prevê também a conscientização e incentivo para a profissionalização na condução da atividade por meio de cursos específicos, seminários, encontros, oficinas e congressos, tornando-os mais competitivos.

O texto designa ainda favorecer a divulgação do uso do mel na alimentação doméstica e escolar, no combate à desnutrição infantil e na elaboração de medicamentos.

“Vejo no desenvolvimento sustentável da apicultura e da meliponicultura uma fonte de alimentação saudável, postos de empregos e fluxo de renda. A apicultura é uma atividade econômica de baixo impacto ambiental que possibilita a utilização permanente dos recursos naturais, preservando o meio ambiente”, destaca o parlamentar.

Segundo o deputado, Mato Grosso é um estado promissor, com grandes oportunidades para este ramo, tendo um enorme potencial a ser trabalhado e descoberto, favorecido especialmente pela biodiversidade de sua flora.

Conforme a Confederação dos Apicultores do Brasil, existem em Mato Grosso cerca de 300 produtores de mel. A maioria está concentrada na região sudoeste e norte do estado. Apenas oito associações de apicultores estão filiadas à Federação de Entidades Apicultoras do Estado de Mato Grosso (Feapesmat) e outras 10 ainda estão em formação.