O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) apresentou Projeto de Lei que propõe um sistema de compensação de energia elétrica aos consumidores que produzem energia renovável, seja por meio de captação solar ou eólica. A compensação seria disponibilizada de acordo com o recurso excedente em kWh [Quilowatt-hora] na conta de energia do consumidor. O Projeto de Lei é uma forma de incentivar à produção de energias renováveis no Estado.
Segundo o parlamentar, o sistema de compensação de energia é um método que permite ao consumidor economizar no final do mês, oportuniza também a quem adquiriu o sistema de energia solar ou eólica, fornecer à distribuidora da rede pública o excedente de energia por ele produzida e receber em troca um “crédito de energia”. Tal crédito pode ser deduzido na sua fatura do mês seguinte ou nos 36 meses subsequentes, tanto na unidade produtora ou outra unidade, desde que pertencente ao mesmo titular.
Ou seja, o consumidor/produtor de energia renovável que possui duas casas, sendo que uma delas gera mais energia do que consome, poderá utilizar esse excesso para reduzir os gastos com energia da outra.
A energia solar é um tipo de captação de energia luminosa proveniente do sol que posteriormente é transformada em alguma forma de energia passível de ser utilizada pelo homem, seja para aquecimento da água ou como energia elétrica. Por sua vez, a energia eólica é a transformação da energia do vento em energia útil ao homem.
Zé Domingos, isso pode estimular a geração de energia a partir de fontes renováveis, em especial, a solar e eólica, garantindo um desenvolvimento baseado na sustentabilidade ambiental.
SUSTENTABILIDADE
O deputado defende que o Projeto de Lei é de extrema importância, uma vez que prega o zelo com o meio ambiente, sem deixar de promover inovações que colaborem no desenvolvimento econômico. “O atual momento em que vivemos de seca, instabilidade econômica, grandes degradações do meio ambiente e poluição, requer uma atenção especial, voltada à preservação dos recursos naturais do nosso estado”, defende Zé Domingos.
