O deputado Zé Carlos do Pátio (SD) se reuniu na última semana com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo da Cunha, para debater a falta de Juizados Especiais em Rondonópolis, que tem levado ao acumulo de processos, tornando moroso o atendimento à população.
De acordo com os dados da comarca de Rondonópolis, atualmente o Juizado Especial conta com 12 mil processos tramitando, e em média mil processos da área cívil entram por mês na comarca do município, 100 na área da Fazenda Pública e 70 da área criminal.
Além disso, o parlamentar destacou que enquanto Cuiabá, que possui 580 mil habitantes, conta com 10 Juizados Especiais, sendo 7 civil, uma criminal, uma da Fazenda Pública e uma ambiental; Rondonópolis, que possui 215 mil habitantes tem apenas um Juizado, que atende as áreas civil, criminal e fazendária.
Na comparação, Pátio destacou que Cuiabá tem a população duas vezes maior que Rondonópolis, e ao mesmo tempo conta com dez vezes mais juizados. Além disso, o parlamentar lembra que na Região Sul possui mais 20 municípios que recorrem à Rondonópolis, por ser polo, e mesmo assim o número de juizados ainda continua ínfimo.
“Rondonópolis é um município com o crescimento acima da média, mas o atendimento público não está atendendo essa demanda. Dessa maneira, solicitamos ao TJ que tenha uma olhar especial para a nossa cidade, pois a demanda de processo é grande, mas o atendimento está precário”, disse Pátio.
Participaram da reunião também o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondonópolis, Leonardo Rezende e o conselheiro da OAB, Samir Badra Dib.
O presidente da OAB, Leonardo Rezende destacou outros problemas enfrentado também na estrutura atual do prédio da Comarca, como a instalação de elevadores, climatização e calçamento do pátio interno.
“Há a necessidade de criação de uma nova vara do Juizado Especial é de extrema importância, ou, de maneira paliativa sua subdivisão em área civil, criminal e fazenda pública”, disse Rezende.
Durante a reunião, o presidente do TJ, Paulo da Cunha, afirmou que os problemas do prédio atual já estão sendo orçados para efetivar a melhoria, mas lembrou que em Rondonópolis será necessário a construção de uma nova Comarca, pois o espaço físico atual não tem mais como expandir. Contudo, esse é um projeto a longo prazo, já que será necessário um orçamento significativo para o investimento.
