O candidato ao governo de Mato Grosso do PR, Wellington Fagundes (PR), anunciou hoje (18) que, eleito governador, vai extinguir a cobrança do ICMS Garantido.
Em vigor desde 2005, essa modalidade exige que os empresários paguem tributos antes mesmo de venderem as mercadorias. Wellington lidera uma ampla frente de oposição ao atual governo.
O compromisso foi feito durante o encontro ‘Diálogos UNECS’, realizado no auditório da Fecomércio, em Cuiabá. A UNECS – União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços reúne as seguintes entidades: Acomac/MT, Abrasel, ACC, Amad, Asmat, CDL Cuiabá, Facmat e FCDL.
Wellington argumentou que o setor está massacrado. “Hoje, o pequeno comerciante vê seu negócio sufocado em relação à questão tributária e precisamos, sim, olhar para isso. Mas entendo que o Brasil como um todo precisa de uma reforma tributária. E isso precisa sair no início de 2019, com o presidente eleito pela população”, disse.
Wellington reforçou junto aos representantes do segmento comercial do Estado sua luta em prol do fim da ‘Guerra Fiscal’, realidade que prejudica muito Mato Grosso. “Sou relator da reforma do ICMS. O tema é considerado um dos grandes desafios do pacto federativo, porque os grandes estados não querem”.
“A maioria dos estados brasileiros precisa da reforma para legalizar os incentivos e o governo federal também a defende com o objetivo de estimular a retomada da economia. Mas há uma série de obstáculos e riscos pelo caminho”.
O assunto está no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013 e propõe a redução das alíquotas interestaduais do imposto.
Wellington defendeu também um aumento de projetos dentro da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
“Mato Grosso é privilegiado, está localizado no Centro-Oeste e na região Amazônica e deve ampliar sua participação nos instrumentos de fomento ofertados pela Sudeco, como o FCO e o FDCO, que ofertam recursos a taxas e prazos diferenciados do mercado”.
Da mesma forma como ocorreu com o segmento da indústria, outro compromisso firmado por Wellington com os representantes do comércio foi o de manter um canal de diálogo aberto entre empresários, servidores públicos e o governo.
O EVENTO – O encontro promovido pela UNECS teve o objetivo de apresentar as pautas do setor de comércio e serviços aos candidatos ao Governo e ouvir as propostas de cada um deles para o desenvolvimento e fortalecimento do setor.
A coligação “A Força da União”, com Wellington Fagundes para governador e Sirlei Theis para vice-governadora, reúne dez partidos (PR, PMN, PROS, PC DO B, PODEMOS, PP, PT, PV, PRB e PTB) e traz Adilton Sachetti e Maria Lúcia Cavalli como candidatos ao Senado.
