Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política, realizada nessa terça-feira (10), o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), titular da comissão, voltou a defender as eleições periódicas. Para o parlamentar, as eleições de dois em dois anos fortalecem a democracia, uma vez que as instituições políticas conseguem refletir, por meio dos eleitos, os interesses e as mudanças ocorridas na sociedade. “É preciso lembrar que o ser humano está em constante mudança e isso acaba refletindo suas escolhas, afinal o eleitor precisa optar por um candidato que acompanhe as transformações que estão ocorrendo. Com as eleições periódicas, a sociedade consegue avaliar melhor quem representa os seus interesses”, afirmou.
A comissão ouviu ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, que também afirmou ser contra a unificação das eleições a cada quatro ou cinco anos. Para ele, as eleições periódicas reforçam a importância do sistema político. “O que se precisa são mais eleições, e não menos. Diminuir a frequência das eleições diminui a legitimidade da classe política”, explicou. Toffoli defendeu ainda uma reforma política que modifique o sistema eleitoral para dificultar a criação de partidos. Segundo ele, é preciso a implantação gradativa de uma cláusula de barreira e o estabelecimento de gastos nas campanhas eleitorais, com um limite nominal para doações de empresas.
Mudanças
O deputado Valtenir Pereira ressaltou ainda a importância de se adotar eleições para o Legislativo não coincidentes com as do Executivo. “Em um momento, estaríamos discutindo programas políticos e, em outro, a discussão seria voltada para o planejamento estratégico, para o método de gestão”, explicou.
O parlamentar está colhendo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo das eleições para o Poder Legislativo, em todos os níveis. “Proponho que as eleições de prefeito aconteçam simultaneamente com a de governador e presidente, pois são cargos executivos. Já as eleições para deputado federal, estadual, senador e vereador, que são cargos legislativos e de fiscalização, ocorreriam em outro momento. Com isso, enriqueceremos o nosso debate político”, comentou.
