Usina de Furnas no MT gera R$ 2 milhões em royalties da água

Redação PH

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Usina de Furnas no MT gera R$ 2 milhões em royalties da água

Empreendimento de FURNAS, a Usina de Manso gerou, em 2016, R$ 2,1 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida comroyaltiesda água. O valor foi pago pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassou a quantia ao estado do Mato Grosso e a dois municípios mato-grossenses, localizados na área de influência do reservatório da hidrelétrica. A prefeitura de Chapada dos Guimarães ficou com 84% da arrecadação (R$ 924.797,55). Os 16% restantes (R$ 168.058,08) foram destinados à Nova Brasilândia.Nos últimos dez anos, FURNAS repassou cerca de R$ 1,6 bilhão à Aneel em compensação financeira pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em todo país.

Por todo país, as 12 hidrelétricas de FURNAS geraram no total R$ 155 milhões no ano passado, sendo beneficiados cinco estados e o DF, além de 155 municípios.Do valor total de repasses, R$ 124,7 milhões foram destinados às administrações estaduais e municipais, cabendo R$ 62,3 milhões para cada parte.Minas Gerais liderou o ranking dos estados, com repasse de R$ 31,3 milhões, seguido de Goiás (R$ 18,5 milhões), São Paulo (R$ 8,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 1,9 milhão) e Mato Grosso (R$ 1,5 milhão). Entre os municípios, Niquelândia (R$ 5,6 milhões), em Goiás, Frutal (R$ 4,4 milhões) e Sacramento (R$ 3,2 milhões), ambos em Minas Gerais, foram os que receberam as maioresquantias.

Nos últimos 10 anos, a companhia pagou cerca de R$ 1,6 bilhão para a Aneel, que repassou o valor aos estados e municípios brasileiros pelo uso de recursos hídricos para geração de energia.

Em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 17,2 milhões, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 5,5 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheu R$ 4,1 milhões cada.

ACFURHpaga por FURNAS é referente à utilização dos recursos hídricos para a geração de energia nas usinas deFunil e Simplício (RJ), Furnas (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT).

Usinas em parceria

Adicionalmente FURNAS possui participação acionária em usinas que, em 2016, pagaram R$ 133,4 milhões em royalties da água: Santo Antônio (39%), em Rondônia; Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Serra do Facão (49,47%), em Goiás; e Teles Pires (24,5%), entre Mato Grosso e Pará.

Sobre a CFURH

O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela TAR – Tarifa Atualizada de Referência, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.

Em 2016, 711 municípios de 22 estados receberam R$ 751.671.290,95 emroyaltiesda água. São Paulo teve o maior número de municípios beneficiados com 193, seguido por Minas Gerais, com 152, e Paraná, com 69. Em valores, porém, o estado do Paraná aparece em primeiro com R$ 133,2 milhões arrecadados.

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