Dois homens armados de arco e flecha encaram um dragão. Um deles pensa “é grande demais, não tem como vencer”, o outro olha a fera e conclui “é grande demais, não tem como errar”. O que diferencia este, daquele homem? A perspectiva – o conjunto de percepções desenvolvidas ao longo tempo por um indivíduo somado à sua vontade interior.
Assim, o painel “Perspectivas para a Advocacia Pública”, conduzido por Ulisses Schawrz Viana, pós-doutorado em filosofia do Direito, encerrou uma série de discussões propostas pelo IV Congresso de Procuradores do Estado do Centro-Oeste, realizado entre os dias 18 e 20 de maio, em Cuiabá.
Procurador do Estado há 22 anos, Viana tratou dos desafios do advogado público na formatação de políticas sociais eficazes e da responsabilidade de suas decisões enquanto manifestações de uma opção do ente político.
Ele reforça que a advocacia pública precisa empreender dinamicidade, se manter atualizada e preparada para o enfrentamento de demandas cada vez mais atuais, e citou, como exemplo, o crescente numero de processos relativos às questões ambientais, de gênero, cotas raciais, execução fiscal, entre outros.
“A sociedade exige respostas imediatas a problemas diários. Os procuradores precisam abolir a cultura do ‘não’ para evitar o confronto. A procuradoria do Estado precisa interagir. O desafio do procurador é investir-se da função pública e exercê-la com coragem, adquirir novas camadas de compreensão, desprender-se do texto e contemplar o contexto”, categoriza.
Por fim, o procurador defende que para a eficiência do serviço público é imprescindível o aprimoramento e a mudança de perspectiva sobre a gestão das procuradorias, com o combate veemente à acomodação. “Uma advocacia pública acomodada não ocupa espaço”, ou seja, não se projeta e nem faz respeitar, conclui.
Realizado pela primeira vez em Cuiabá, o IV Congresso de Procuradores do Estado do Centro Oeste reuniu durante três procuradores e comunidade jurídica de 10 estados no debate do novo Código de Processo Civil (CPC) e sua influência na defesa da Fazenda Pública.