O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (21 de agosto), a partir das 8h30.
A pauta contém 33 processos, entre Normatizações, Contas Anuais de Gestão, Contas Anuais de Governo, Tomada de Contas, Auditorias, Levantamentos, Consultas, Pedidos de Rescisão e Representações de Natureza Interna e Externa.
Presidido pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o Tribunal Pleno julgará pedido de homologação de cautelar concedida pela conselheira Jaqueline Jacobsen em Representação de Natureza Interna.
A RNI fiscaliza supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores da Saúde pela Prefeitura de Cuiabá. Apura ainda a ausência de envio ao TCE-MT das informações referentes aos processos seletivos e aos atos de admissões dos agentes contratados.
Também estão na pauta de julgamento as contas anuais de governo, referentes a 2017, de vários municípios mato-grossenses. São eles: Chapada dos Guimarães, Cotriguaçu, Santa Rita do Trivelato, Nova Lacerda, Novo Santo Antônio e Jangada.
Os processos são da relatoria dos conselheiros interinos Moises Maciel, Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha, João Batista de Camargo e Jaqueline Jacobsen.
A sessão do Pleno do Tribunal de Contas pode ser acompanhada presencialmente, no auditório do Edifício Marechal Rondon, pela internet, no Portal do TCE (www.tce.mt.gov.br) ou pelo YouTube.
