Justiça

TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial […]

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Destaques

Termina hoje prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor. A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o […]

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Rosa Weber toma posse na presidência do TSE Destaques

TSE lança programa para combater Fake News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou sexta-feira (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020. De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da segurança […]

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Lula tem candidatura rejeita pelo TSE Destaques

Lula tem candidatura rejeitada pelo TSE

O TSE rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A votação, por 6 a 1, aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para […]

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TSE suspende liminar do TRE e mantém Medeiros como senador Destaques

TSE derruba liminar do TRE e mantém Medeiros como senador

Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassar o mandato do senador José Medeiros (Podemos), o TSE, através do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu a decisão e manteve Medeiros no mandato de senador. Na prática, porém, o senador não chegou a ficar fora da cadeira, pois o senado esperava uma decisão do TSE para dar […]

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Correios e TSE fecharam uma parceria hoje (4) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação Nacional

Documento Nacional de Identificação poderá ser emitido pelos Correios

Os Correios e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fecharam uma parceria hoje (4) com o objetivo de garantir a emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) em todo o país. Previsto na Lei nº 13.444/2017, o DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional […]

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TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições Destaques

TSE abre dados do SPCA dos partidos nesta sexta-feira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre no dia 1º de junho (sexta-feira) os dados do SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual), ferramenta semelhante à utilizada pela Receita Federal na declaração de imposto de renda dos cidadãos brasileiros. A abertura de todos os dados referentes aos gastos dos partidos políticos, que bancam suas atividades com dinheiro público, foi pressionada através do […]

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Política

Maia diz que TSE extrapolou ao “legislar” sobre Fundo Eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Segundo Maia, embora tenha ido na direção certa, o TSE usou o instirumento errado e legislou, tarefa que cabe ao Congresso Nacional. Na terça-feira (22). o TSE […]

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Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro Política

TSE: partidos devem distribuir recursos para candidaturas femininas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. […]

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