O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o desbloqueio de mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht referentes a contratos da refinaria de Abreu e Lima, no Pernambuco.

O bloqueio foi determinado há duas semanas pelo TCU. O valor foi estimado como prejuízo aos cofres públicos em razão de um possível superfaturamento em obras de implantação da refinaria, num consórcio entre Odebrecht e OAS.

A Odebrecht alegou que não pode haver sanção antes da comprovação de danos em respeito ao princípio do processo e solicitou liminar.

O TCU constatou um superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem em Abreu e Lima. Em outro processo, o tribunal indicou que a Petrobras pagou R$ 673 milhões a mais num contrato de construção.

Técnicos da Corte apontam, em auditoria, que houve um superfaturamento de R$ 1 bi em contratos de construção das unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio da refinaria.