Os servidores da ALMT reuniram-se em mais uma assembleia geral convocada pelo Sindal-MT para decidir sobre possibilidade de suspenção do pagamento da URV (Unidade Real de Valores), direito adquirido pela categoria por decisão judicial após trânsito em julgado. A Assembleia foi realizada nesta terça, 16, no auditório Licínio Monteiro e contou com expressiva participação dos servidores.
A procuradora chefe da ALMT, Ana Lídia Marques, e o procurador Grhegory Maia participaram do início da assembleia geral, a pedido do sindicato, e relataram a atual situação sobre o pagamento da URV. “Em reunião com a Mesa Diretora da Casa, o Ministério Público Estadual repassou orientações para a correção de desvios referentes ao pagamento da URV dos servidores da ALMT. Acordamos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará, por meio de uma equipe de auditores, o recálculo sobre o pagamento da URV”, destacou a procuradora Ana Lídia Marques.
Segundo relato dos procuradores, após acordo com o Ministério Público Estadual, a Mesa Diretora decidiu por suspender o pagamento das parcelas da URV, por prazo indeterminado, até o resultado final do recálculo a ser realizado pelo TCE. Ainda segundo a procuradoria da ALMT, o MPE teria encontrado diversas irregularidades nos cálculos referentes à URV, mas, que essas irregularidades estão restritas a um pequeno número de servidores.
Guilherme Garcia, servidor da Casa por mais de 30 anos, agora aposentado, mas que já foi secretário geral da ALMT, presente na Assembleia Geral, defendeu a categoria: “Não é justo a maioria pagar por um erro de uma minoria. Além do mais, diante da conquista do pagamento da URV, assegurado pela justiça, muitos de nós servidores já assumiram compromissos financeiros com este recurso extra. Eu mesmo já havia sonhado grande, agora vem essa decepção”, protestou Guilherme Garcia.
O diretor administrativo do Sindal-MT, Edson Pepeu, contestou a decisão da Mesa Diretora em suspender o pagamento da URV aos servidores. “Trata-se de um direito dos servidores assegurado pela justiça, que determinou seu pagamento. O cálculo foi realizado pelo Recursos Humanos da ALMT e aprovado pela Mesa. Os próprios deputados Guilherme Maluf e Nininho aprovaram o calendário de pagamento. Já estamos recebendo de acordo com esse calendário há cinco meses. Se existe irregularidades, que apure, mas não é justo suspender o pagamento da URV de todos os servidores só por causa de meia dúzia que supostamente estaria irregular”, protestou Edson Pepeu.
Após orientação detalhada repassada por advogados e depois de intenso debate, os servidores da ALMT decidiram na assembleia geral por aguardar a efetivação do pagamento da folha do mês de junho de 2015. Se for suspenso o pagamento da URV, o sindicato entrará com medidas judiciais visando garantir o pagamento.
