Senado discute fontes alternativas de energia e Blairo tem relatório aprovado na CI

Redação PH

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Senado discute fontes alternativas de energia e Blairo tem relatório aprovado na CI

Pela primeira vez no Brasil,? autoridades têm a?tentado para a questão das fontes alternativas de energia. Em discussão na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta quarta-feira (13.05), foi aprovado projeto de lei (PLS) nº 167/2013, que reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. Relator da proposta, o senador Blairo Maggi defendeu a iniciativa que, segundo ele, contribui para o desenvolvimento sustentável do suprimento de energia a partir de fonte solar e promove as “tecnologias de produção de calor e frio”?,? a partir de fontes renováveis.

“Em um primeiro momento em que estive a cargo na relatoria desta matéria, entendi por bem apresentar requerimento de informação ao Ministério da Fazenda, para que fossem estimadas as renúncias de receita provocadas pela aprovação do texto. Dessa forma, o Requerimento nº 49/2013, da Comissão de Infraestrutura, foi aprovado e remetido ao Executivo. Em março de 2014 o Ministério se pronunciou, apresentando os dados. A renúncia da receita decorrente da aprovação da proposta seria de R$12,35 milhões, em 2014, e de R$ 15,88 milhões e R$ 16,81 milhões nos dois exercícios subsequentes. No entanto, houve predisposição do Poder Executivo em instruir a proposta”, disse Maggi.

O parlamentar apresentou ainda o Plano Decenal de Energia Elétrica 2023 (PDE 2023), onde consta que o consumo de energia elétrica aumentará 46,1% até 2023. Segundo o mesmo estudo, os segmentos comercial e industrial responderiam por um aumento de consumo de 63,3% e 34,7%, respectivamente. Assim, para atender a esta demanda de modo sustentável, com a participação das fontes alternativas prevista pelo PDE 2023, é fundamental incentivar ainda mais essas fontes.

Segundo Maggi, a energia eólica, por exemplo, que em 2014 representou cerca de 4% da matriz energética brasileira, ainda é inferior em relação às participações nas matrizes energéticas de outros países, tais como a Alemanha (6%), Portugal e Espanha (ambos com 8%).

“Não somente com relação à energia eólica, mas também quanto às demais fontes alternativas, observa-se que o potencial brasileiro de produção ainda está bastante subaproveitado quando comparado a outros países”, ressaltou Blairo.

Por essa razão, o mato-grossense votou favorável ao PLS 167/2013, de autoria do senador Wilder Morais, por entender, segundo declarou, que os incentivos propostos no projeto ‘podem dinamizar a produção alternativa de energia, menos dependente do petróleo e de outras fontes poluidoras, cada vez mais caras e prejudiciais ao meio ambiente’, defendeu Maggi.

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