Secretário apresenta Plano Plurianual na Assembleia

Redação PH

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Secretário apresenta Plano Plurianual na Assembleia

O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, apresentou o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (15.09). Na ocasião, o gestor explicou aos deputados estaduais e aos cidadãos presentes os eixos, diretrizes e programas do PPA, bem como sua estrutura e composição.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para os próximos quatro anos. Utilizando-se de uma metodologia inovadora, o documento foi elaborado conforme as orientações estratégicas de governo e representa a materialização destas em políticas públicas.

Como insumo para a confecção do documento, foram utilizados o Plano de Longo Prazo do Estado de Mato Grosso (PLP) – um recorte de quatro anos – e o Programa de Governo “Para Mudar Mato Grosso”, que contém os compromissos pactuados pelo governador Pedro Taques com os mato-grossenses.

Com base nessas informações, a Secretaria de Planejamento promoveu uma série de oficinas, que contou com a participação de todos os secretários de Estado, secretários-adjuntos e técnicos do órgão e de instituições estaduais. Os trabalhos resultaram na definição dos objetivos estratégicos a serem alcançados pelo governo, bem como nas estratégias que serão adotadas para isso.

Na segunda etapa das oficinas, que contou com a participação de aproximadamente 700 técnicos de todas as secretarias, foram definidas as ações e programas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos para atingir os resultados planejados pelo governador Pedro Taques e secretários de Estado. Em seguida, foram traçadas as sub-ações e tarefas.

Já na terceira fase dos trabalhos ocorreu o alinhamento estratégico, em que foram estabelecidos os vínculos entre curto, médio e longo prazo, visando o crescimento organizacional.

“A grande mudança deste PPA é justamente o compromisso com as promessas de campanha e o comprometimento para que essas promessas sejam concretizadas por meio de políticas públicas. Aquilo que foi pactuado com a população durante a campanha eleitoral agora se concretiza com políticas que, esperamos, vão cumprir as metas de redução da criminalidade, de melhoria da educação e de conquista de um atendimento de saúde de excelência, que possam fazer de Mato Grosso referência nacional nessas três áreas”, ressaltou Marrafon.

Eixos, diretrizes e programas

O PPA 2016-2019 envolveu a alocação de recursos na ordem de R$ 76,2 bilhões para atingir os objetivos de 77 programas, sendo 43 finalísticos e 34 de gestão, manutenção e serviços ao Estado. Deste total, R$ 10,3 bilhões serão destinados para a segurança. Para a educação serão destinados R$ 9,3 bilhões. Já a saúde receberá R$ 6,9 bilhões.

A visão de futuro na qual o PPA se baseia é: “Mato Grosso, um lugar para trabalhar e viver bem, reconhecido como referência nacional em educação, saúde e segurança”. O documento possui ainda três premissas – diálogo com a sociedade; transparência, responsabilidade e controle social; e modelo integrado de gestão com foco em resultados – e dois focos prioritários – estratos mais vulneráveis da população e consolidação e interiorização do desenvolvimento.

Assim como o plano de governo apresentado pelo governador Pedro Taques, o PPA é dividido em cinco eixos: viver bem; educar para transformar e emancipar o cidadão; cidades para viver bem: municípios sustentáveis; estado parceiro e empreendedor; e gestão eficiente, transparente e integrada.

Cenário econômico

Questionado sobre as perspectivas para os quatro anos no que se refere ao cenário econômico, Marco Marrafon afirmou que o Governo do Estado tomou uma série de medidas para reduzir gastos e assegurou o pagamento dos salários dos servidores.

O cenário básico adotado nas projeções do PPA estima que Mato Grosso deve crescer em média 3,7% ao ano. A perspectiva para 2015 é de crescimento do PIB em torno de 2,8% a.a., enquanto que o crescimento médio do PIB nacional deve ser de 1,9%. Já para o período 2016-2019 o cenário projetado pela empresa Tendências Consultoria Integrada (2014) prevê crescimento médio do PIB estadual em 3,9% ao ano, enquanto do Brasil ficaria em torno de 3,0%.

VLT

Segundo Marco Marrafon, a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) está inserida no programa “Cidades Urbanizadas”, que integra o eixo Cidades para Viver Bem e prevê o aumento da capacidade de execução das obras de infraestrutura urbana. Para o programa, que inclui outras ações, serão destinados R$ 947,5 milhões. “É nessa margem de planejamento que iremos trabalhar quando tivermos o resultado da auditoria do que o Governo efetivamente deve ao consórcio”, afirmou o secretário.

Balanço

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, avaliou o PPA encaminhado pelo governo como um documento claro, dinâmico e transparente. “Tenho que parabenizar o governo. É visível a redução de recursos para áreas que não são prioritárias e o aumento para áreas importantes, como a saúde, segurança, educação e assistência social. Isso demonstra que o governo está realmente preocupado com o cidadão”.

Já o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado José Domingos Fraga, exaltou a metodologia utilizada para elaboração do documento. “Sem dúvida, trata-se de um PPA diferenciado. O governo e todos os técnicos que participaram de sua elaboração estão de parabéns”.

Para o deputado estadual Leonardo Albuquerque, a adoção de uma metodologia inovadora reflete o respeito com os cidadãos mato-grossenses. “O governador Pedro Taques vem cumprindo os compromissos firmados com os eleitores e vejo que hoje Mato Grosso é, realmente, um estado de transformação”, completou.

Na próxima quinta-feira (17.09), às 14h, será realizada a segunda audiência pública para discutir o PPA. Na ocasião, serão apresentadas as metas para as áreas da saúde, segurança, educação, trabalho e assistência social, meio ambiente, infraestrutura, cidades e agricultura familiar.

Os parlamentares têm até o dia 23 para apresentar emendas ao projeto e devem votá-lo até o final de setembro. Caso isso não ocorra, a votação deve acontecer na primeira semana de outubro.

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