Representantes de 105 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS estão participando de sete palestras relacionadas a temas específicos de interesse dos gestores, controladores internos, contadores e demais servidores responsáveis pelos regimes. As palestras estão ocorrendo em diversas salas do auditório da Escola Superior de Contas e do auditório Liu Arruda.
Normas de cálculo de benefícios previdenciários, matriz de saldos contábeis, credenciamento de instituições financeiras, ritos processuais e técnicos na concessão de benefícios de auxílio-doença, preceitos e técnicas de controladoria interna dos RPPS, sustentabilidade dos RPPS e Cenário econômico e os desafios da Previdência no Brasil são assuntos dos debates que seguem durante toda a tarde desta quinta-feira (24.08).
A matriz de saldos contábeis foi o tema abordado pelo gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional, Rodrigo Pereira Neves. Isto porque, a partir de janeiro de 2018, os RPPS passam a enviar informações contábeis, via Matriz de Saldos Contábeis (MSC). As informações foram divulgadas na IX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios, que aconteceu em maio passado. Diante da importância do tema para as administrações locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também realizou pesquisa junto às 2.029 unidades gestoras de RPPS municipais.
O objetivo foi compreender o conhecimento dos gestores municipais que mantêm unidade gestora de RPPS sobre o assunto, além de identificar possíveis dificuldades para atender às mudanças previstas. Com base nesse diagnóstico, a CNM irá dialogar com a Secretaria de Previdência Social do governo federal sobre eventuais dificuldades para o cumprimento dos prazos estabelecidos e outras demandas.
A concessão de benefícios é um tema jurídico de grande interesse dos participantes porque passa por vários setores do RPPS. “Até mesmo os controladores internos, que precisam dar parecer quanto à concessão do benefício, precisam estar bem informados quanto aos aspectos jurídicos a serem observados, identificação dos custos, readapatação ou reversão, aposentadoria por invalidez, importância da perícia médica técnica”, comentou Luana Piovesan, diretora executiva do RPPS de Cáceres e presidente da comissão organizadora do evento. Ela conta que o setor necessita de capacitações e é um segmento muito importante, responsável pelo futuro de milhares de servidores públicos e seus familiares. “A presença desses profissionais, nestas palestras, representa um grande comprometimento dos RPPS de Mato Grosso”, comentou a organizadora.
A contadora Denise Pereira Pacheco, do RPPS de Cáceres, acompanhou atentamente os debates, “principalmente os que dizem respeito à contabilidade. Estamos participando do evento em seis pessoas e está sendo muito proveitoso”, disse.
Amanhã (25), as discussões giram em torno da base de dados para atingir a excelência nos resultados atuariais, a atuação do Controle Externo e o Impacto na Gestão dos RPPS. O último tema a ser abordado trata da importância do envio dos demonstrativos, via Cadprev, como instrumento de transparência da gestão previdenciária. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, ministra palestra sobre a atuação do Controle Externo e o Impacto da Gestão dos RPPS, a partir das 9h30.
