Regras para fornecimento de insulina em Mato Grosso são alteradas

Regras para fornecimento de insulina em Mato Grosso são alteradas

Regras para fornecimento de insulina em Mato Grosso são alteradas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, informa que o Ministério da Saúde (MS) incorporou o medicamento “insulina ultrarrápida” no SUS, contemplando apenas pacientes com Diabetes mellitus tipo 1.

Além da insulina ultrarrápida serão disponibilizadas agulhas para canetas aplicadoras do medicamento em um total de 31/mês por paciente.

Cabe contextualizar que o Estado de Mato Grosso já vinha fornecendo, com recurso próprio, insulina glargina e insulina ultrarrápida para os pacientes diabéticos tipos 1 e 2, conforme protocolo estadual intitulado “Protocolo clínico do estado do Mato Grosso: condutas terapêuticas complementares na Diabetes mellitus”.

Entretanto, a incorporação da insulina ultrarrápida na relação nacional de medicamentos, com financiamento federal, exigiu alguns ajustes nas regras de acesso a este medicamento, especialmente no que tange a abertura e renovação de processos.

Nesse sentido, para ter acesso a insulina ultrarrápida o usuário com Diabetes mellitus tipo 1 deve se dirigir a Farmácia Estadual de Atendimento ao Componente Especializado portando os seguintes documentos:

RG, CPF, laudo de solicitação de medicamento-LME, receituário médico devidamente preenchido, bem como exames que comprovem o diagnóstico da doença em observância ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Diabete Melito tipo 1.

A SES-MT continuará fornecendo insulina glargina e insulina ultrarrápida para pacientes diabéticos tipo 2 uma vez que estes não foram contemplados no protocolo federal. Já os pacientes diabéticos tipo 1 receberão insulina ultrarrápida proveniente do (MS) e por via estadual, a insulina glargina.

No sentido de uniformizar as regras estaduais e federais, o protocolo estadual de diabetes passa a assumir um prazo de três meses para renovação dos processos de solicitação da insulina glargina, insulina ultrarrápida, linagliptina e pioglitazona tanto para os casos de Diabetes mellitus tipo 1 como para Diabetes mellitus tipo 2.

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