A partir das 9 horas de terça-feira, 10 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.107.191 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 2.153.470 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 70.181.490,56 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 16.319 contribuintes idosos e 1.989 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – NOVEMBRO/15
Ano do exercício
Número de Contribuintes
Valor (R$)
Correção pela Selic
2015
2.107.191
2.398.925.238,88
7,57 %(maio de 2015 a novembro de 2015)
2014
24.783
48.042.067,79
18,49%(maio de 2014 a novembro de 2015)
2013
8.794
18.399.991,48
27,39% (maio de 2013 a novembro de 2015)
2012
5.403
13.989.690,28
34,64%(maio de 2012 a novembro de 2015)
2011
4.133
13.006.029,79
45,39%(maio de 2011 a novembro de 2015)
2010
1.369
3.098.385,25
55,54%(maio de 2010 a novembro de 2015)
2009
1.138
2.832.107,14
64,00%(maio de 2009 a novembro de 2015)
2008
659
1.706.489,39
76,07%(maio de 2008 a novembro de 2015)
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.