O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Embaixada Britânica lançaram, nesta sexta-feira (28), a Chamada de Propostas de Unidades Multiplicadoras.
A iniciativa vai incentivar e apoiar financeiramente o uso de tecnologias de baixo carbono em propriedades rurais de 70 municípios brasileiros, localizados nos biomas Amazônia e Mata Atlântica.
A ação faz parte das atividades desenvolvidas pelo Projeto Rural Sustentável (PRS), que visa melhorar as práticas de uso da terra e de manejo florestal nos biomas.
O volume de recursos destinado ao Projeto é de US$ 40 milhões, originários do Departamento do Meio Ambiente e da Agroindústria da Grã-Bretanha e repassados pelos BID. A finalização do projeto está prevista para maio do próximo ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
A chamada tem como meta identificar 3.360 unidades multiplicadoras, ou seja, propriedades rurais de pequenos e médios produtores rurais que vão adotar uma ou mais das quatro tecnologias de baixo carbono apoiadas pelo projeto.
As propostas devem ser submetidas em parceria com agentes de assistência técnica e, caso aprovadas, os produtores poderão receber até R$ 1,5 mil por hectare de tecnologia implantada, e agentes de assistência técnica, R$ 6 mil.
Além do apoio financeiro para área das tecnologias implantadas, o produtor poderá receber R$ 1 mil por hectare de área de conservação florestal, ou seja, por fragmento de floresta nativa representativo dos biomas mantido em sua propriedade.
Critérios
Podem participar da chamada pequenos e médios produtores que possuam propriedades localizadas em algum dos municípios em estados do projeto, sejam beneficiários ou elegíveis para crédito rural, com área de quatro a 15 módulos fiscais, e que somem renda agropecuária bruta anual de até R$ 1,76 milhão.
As propostas devem ser submetidas para avaliação no portalwww.ruralsustentavel.orgem parceria com um agente de assistência técnica, que, além de auxiliar o produtor, fará o acompanhamento da implantação da tecnologia, caso o projeto seja aprovado. Os agentes devem ser indicados por entidades com atuação nos municípios do projeto. A Embrapa vai avaliar a execução.
