Com a finalidade de evitar o êxodo do homem do campo, o deputado Oscar Bezerra (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 780/2015, que institui a política estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos na área rural. A medida se dará pela qualificação e aumento na oferta educacional.
De acordo com Bezerra, a proposta busca sincronizar a formação dos jovens rurais a sua realidade no campo. “Isso será fundamental, permitindo a eles atuarem como agricultores qualificados, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercerem plenamente sua cidadania”, explicou o parlamentar.
Para isso, o governo terá que implementar ações públicas voltadas ao estímulo e a garantia da permanência dos jovens agricultores na área rural, a partir da criação de condições à escolha do meio rural como lugar para viver, e da agricultura como garantia de renda e emprego qualificado.
Uma das diretrizes da proposta é a ação conjunta dos órgãos públicos, em especial aos ligados à educação, com o intuito de oferecer aos jovens rurais uma formação integral, adequada à sua realidade, permitindo atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente.
A proposta autoriza o poder Executivo a implementar programas de apoio técnico ou financeiro às instituições educacionais, sem fins lucrativos e de caráter comunitário, que desenvolvam ou ofereçam cursos gratuitos de ensino médio ou de educação profissionalizante, com conteúdo e método fundamentado em Pedagogia da Alternância.