Dois projetos de lei discutem a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos de celular para o transporte remunerado de pessoas. O foco dos projetos do vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar (PTB) e do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) é o Uber, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte.
Os projetos já foram apresentados na Câmara Municipal de Cuiabá e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mas ainda aguardam votação. Caso sejam aprovadas, a prestação desse tipo de serviço será considerada clandestina em todo o estado. As propostas atendem ao pedido dos taxistas, que avaliam o aplicativo como concorrência desleal.
O serviço ainda não está ativo em nenhuma cidade de Mato Grosso, mas já enfrenta restrições. Disponível em outras capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, o aplicativo já causou polêmica. Nessas regiões, taxistas já interditaram vias em forma de protesto. A categoria teme perder clientes e questiona a legalidade do serviço alternativo.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, Adailton Lutz Leite Bispo, os táxis credenciados pagam cerca de R$ 650 reais em taxas, o que não acontece com os motoristas autônomos do Uber.
“Já temos situações delicadas em outros estados e estamos atentos para isso aqui em Cuiabá. A nossa preocupação é com a concorrência desleal. Eles fazem o trabalho de transporte de passageiros, mas não estão licenciados para fazer isso”, afirmou.
O Uber é um aplicativo de celular que conecta os usuários a um motorista particular. Para disponibilizar o serviço, o motorista precisa seguir uma série de exigências, entre elas ter carteira de habilitação especial e um carro de luxo.
Os motoristas cadastrados no aplicativo trabalham em carros de luxo e há vários itens de conforto aos passageiros, como bebidas e balas. O serviço é similar só oferecido pelos taxistas e cobra bandeira, quilometragem e taxa por minuto parado. No entanto, diferente dos taxistas, os motoristas do Uber não tem alvará ou licença para fazer o transporte de passageiros.
