O projeto de lei que institui a política de incentivo à incubação de empresas e cooperativas em Mato Grosso foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), o projeto tem o objetivo de fomentar a criação e a consolidação de métodos modernos de gestão, autogestão, produção e inovação tecnológica. A aprovação, por unanimidade, se deu na sessão plenária matutina do dia 5 de outubro, e oprojeto segue agora para sanção do governador.
Gilmar Fabris explica que o propósito é impulsionar várias áreas ainda em desenvolvimento em Mato Grosso, como o empreendedorismo, o cooperativismo, a produção intelectual e a gestão própria e eficiente das empresas. “O objetivo é inserir Mato Grosso num processo de agregação de valor dos produtosin naturaaqui gerados, além, claro, de promover a geração de trabalho e renda, tão necessários no Brasil e em Mato Grosso atualmente”, complementa o parlamentar.
Entre os pontos elencados na minuta do projeto de lei está a criação e a consolidação de uma cultura empreendedora e cooperativista; aumentar a competitividade da economia do estado, por meio da incorporação de inovações tecnológica; promover o desenvolvimento regional por meio da implantação de empresas e cooperativas voltadas para atividades econômicas próprias e adequadas a cada região mato-grossense; e estimular o empreendedorismo e a criação de empresas com gestão própria e eficiente.
Outro destaque é o que prevê a oferta de formação complementar técnica e gerencial aos empreendedores; evitar o fechamento precoce de cooperativas, pequenas empresas e microempresas no Estado; fomentar a cooperação entre instituições de pesquisa e empresários, consolidando vínculos de transferência e inovação tecnológica; estimular a produção intelectual sobre a criação de empresas e cooperativas, mediante promoção de estudos, pesquisas, publicações, seminários e atividades afins.
Ações
O poder público de Mato Grosso apoiará a implantação de incubadoras de empresas e cooperativas através da adoção de incentivos à formação de redes entre os diversos agentes, objetivando a complementação de competências; com o estabelecimento e a adequação de infra-estrutura voltada para a produção e para a difusão de tecnologias; com a articulação intra-setorial e intersetorial entre os diversos agentes governamentais, como universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil e empresas privadas.
O poder público também será responsável pela implantação de espaços destinados ao estímulo da criatividade e da inovação tecnológica. Estes espaços deverão ter as instalações físicas necessárias para a implantação temporária de escritórios e laboratórios, para uso compartilhado das empresas e cooperativas incubadas, contendo, por exemplo, sala de reunião, auditório e área para demonstração de produtos, entre outros.
