Primeira ministerial da OMC na África começa em Nairóbi

Redação PH

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Primeira ministerial da OMC na África começa em Nairóbi

Uma conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a primeira celebrada na África, começou nesta terça-feira em Nairóbi para tentar desbloquear a rodada Doha.

A conferência, que vai até 18 de dezembro, "é vital para o futuro da OMC", opinou na semana passada Cecilia Malmstroem, Comissária europeia para o comércio mundial.

Participam da reunião ministros de 162 países-membros da organização, que parecem bastante divididos.

Em 2013, em Bali, os ministros da OMC conseguiram "in extremis" um acordo alfandegário que supostamente devia estimular o comércio mundial, e que foi o primeiro acordo multilateral da organização desde sua criação em 1995.

Dois anos depois, os países-membros se encontram em Nairóbi e têm em sua agenda a rodada Doha, lançada em 2001 no Catar, praticamente paralisada desde então.

A rodada Doha tem como objetivo liberalizar o comércio mundial multilateral, mas as negociações nesse sentido estão estagnadas há anos.

Sua paralisia fez que os países tenham preferido nos últimos anos negociar acordos regionais à margem da OMC, em concorrência direta com essa organização multilateral com sede em Genebra.

"Precisamos de 18 anos para chegar ao nosso primeiro acordo multilateral em Bali, é muito tempo, não podemos esperar outros 18 anos para obter outro", explicou nesta terça-feira o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo.

O anfitrião da conferência, o presidente queniano Uhuru Kenyatta, pediu à OMC a prosseguir a "integração dos países menos desenvolvidos e de novos membros no regime do comércio mundial".

"As regras comerciais na agricultura devem ser mais justas" estimou. "As ajudas nacionais que falseiam o comércio prejudicam a agricultura e a industria africanas", acrescentou.

Última oportunidade para Doha

A OMC trata temas complexos como a regulamentação relacionada ao comércio mundial, em particular os subsídios, as ajudas públicas e as barreras tarifárias. O objetivo das negociações é que essas normas sejam o mais simples e transparentes possível e que não sejam um obstáculo ao desenvolvimento das relações comerciais entre países.

Como nada saiu da rodada Doha, alguns acreditam que a conferência de Nairóbi constitui uma última oportunidade para salvá-la.

No entanto, as reuniões preparatórias celebradas em Genebra nas últimas semanas não tiveram avanços que permitam esperar resultados positivos em Nairóbi, segundo uma fonte próxima à OMC.

Segundo uma fonte bem informada, em Nairóbi "se falará da agenda de Doha, de seu futuro, do programa de trabalho do ano que vem, dos subsídios às exportações do setor agrícola que teriam que ser eliminados e das medidas adotadas em favor dos países menos avançados".

Em relação a Doha, há uma divisão entre os que querem continuar negociando a todo custo, apesar dos magros resultados conseguidos até hoje, e os que querem introduzir mudanças e novos caminhos.

No tema dos subsídios às exportações, a ordem do dia em Nairóbi, um acordo pode ser possível, segundo uma fonte diplomática.

Os ministros também debaterão uma série de medidas específicas destinada aos países mais pobres do mundo, chamados PMA (países menos avançados).

"Os detalhes concretos serão debatidos em Nairóbi", afirmaram essas fontes. Os Estados Unidos já concedem um tratamento especial aos países PMA africanos, mas é reticente a estendê-lo aos asiáticos, membros do mesmo grupo.

Nessa conferência ministerial, dois novos Estados membros assinarão formalmente sua ata de adesão à OMC: Libéria e Afeganistão. Será organizada uma cerimônia em sua homenagem, que contará com a presença da presidente de Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e do chefe de governo afegão, Abdalah Abdalah.

Cerca de 6.000 delegados estão reunidos em Nairóbi, sob rigorosas medidas de segurança. O Quênia, alvo de vários ataques terroristas nos últimos anos, recebeu recentemente o presidente americano Barack Obama e o papa Francisco.

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