Nesta quinta-feira (25), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Moises Maciel, para discutir ações em benefício da gestão pública municipal. O convite para a reunião partiu do conselheiro, que assumiu hoje a coordenação da Rede de Controle do Estado, com o intuito de conhecer as principais dificuldades dos gestores em relação aos órgãos de controle.
A Rede é formada por instituições de fiscalização e controle das esferas estadual e federal, com objetivo de promover intercâmbio de informações, articulação com setores do controle social e ações preventivas no combate à corrupção e na melhoria da eficiência das políticas públicas.
Neurilan Fraga reconheceu a necessidade de ações conjuntas entre as diversas esferas de poder, principalmente para viabilizar a capacitação dos prefeitos e vereadores. “É preciso que, antes mesmo da eleição, o candidato esteja informado sobre como funciona a administração pública em relação ao controle interno e externo, além da situação atual enfrentada pelas prefeituras”, ressaltou o gestor. Ele também sugeriu que a capacitação siga um formato didático e pedagógico, com a distribuição de material para os participantes.
Outra indicação do presidente da AMM foi a formatação de um convênio com o TCE e Assembleia Legislativa para fortalecer os controles internos das prefeituras. “O trabalho do controle interno é fundamental para que o gestor não tenha problemas no fechamento das contas de seu mandato”, explicou. Para Fraga, é preciso capacitar e fornecer ferramentas para que os técnicos das prefeituras consigam efetuar um bom trabalho.
O conselheiro reconheceu a necessidade de um amplo debate sobre o assunto e também de grandes iniciativas, que possibilitem que a gestão pública aconteça de forma a beneficiar a população. “O gestor precisa estar capacitado e informado para conseguir implementar políticas públicas, que atendam às necessidades do seu município e tragam benefícios a longo prazo”, reforçou. Moisés também concordou com a urgência do fortalecimento das controladorias e indicou a criação de um sistema estadual de controle, com nivelamento da metodologia utilizada em todos os órgãos.
O presidente da AMM aproveitou a ocasião para apresentar o trabalho que a instituição tem realizado em prol da capacitação dos servidores municipais. Fraga citou como exemplo o convênio firmado nesta semana com o Instituto de Pesquisa Jurídicas e Sociais (IPJUS) e o Instituto Brasiliense de Direito Público. A parceria deve resultar em capacitações para a melhoria da gestão pública e captação de recursos.
