“O Tribunal de Contas está aqui para capacitar os senhores, para qualificá-los e para orientá-los quanto às normas, às leis e regulamentos que regem as atividades de um gestor público”, com essas palavras o prefeito Zé Carlos do Pátio deu as boas- vindas aos presentes no evento promovido pelo TCE-MT, no auditório que fica na sede da prefeitura.
Trata-se do projeto Democracia Ativa cuja finalidade é a de oferecer programas de capacitação de agentes políticos (Democracia ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadão) desenvolvido e ofertado pelo Tribunal de Contas. E, Rondonópolis é o quarto município, neste ano, a receber esse projeto. “Nós queremos garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade”, disse o prefeito aos vereadores presentes.
A programação que teve início nesta manhã e prosseguirá até o dia 28 deste mês, no auditório do passo municipal, Cândido Leal Júnior é coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. De acordo com o Tribunal, essa quarta edição do programa, direcionado aos vereadores dos municípios da região, o Democracia Ativa passa pela experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores em primeiro mandato.
Durante o período da manhã de hoje, serão discutidos os temas: Proteção à Infância e Juventude e Peças de Planejamento (orçamentos públicos). Após o almoço, Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Já nos dias 27 e 28, serão ministradas palestras sobre Regime Jurídico de Trabalho dos Servidores Públicos; Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas; Gestão de Frotas e, quando do encerramento às 10 horas, Gestão de Programas de Alimentação Escolar com o palestrante Gabriel Liberato Lopes. No dia 27, amanhã portanto, a abertura do segundo dia do evento – bem como o seu encerramento, serão feitos pelo Presidente do TC-MT, conselheiro Antônio Joaquim. Os temas, anteriormente citados, serão ministrados por técnicos altamente qualificados e de carreira do Tribunal – tais como: auditor externo, Guilherme Almeida e o próprio presidente do Tribunal.
